Intervenção de Vladimiro Vale, membro da Comissão Política do Comité Central, XXI Congresso do PCP

Política em defesa do ambiente, sector energético, agua e outros cursos naturais

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Camaradas,
Os problemas ambientais são reais e graves. A disputa económica, política e geoestratégica entre potências face à finitude de recursos e a forma como capital se apropria da Natureza, trazem à evidência a incompatibilidade do modo de produção capitalista e a promoção do equilíbrio ambiental.

O capital tudo faz para transformar o perigo em sua vantagem, esconder as suas responsabilidades na degradação ambiental e afirmar soluções que se baseiam na mercantilização ou precificação dos recursos e funções naturais.

Procuram afirmar a ideia de que as questões ambientais estão acima da política, acima da luta de classes.

O PCP tem vindo a intervir no sentido de:

Demonstrar a incompatibilidade do modo de produção capitalista e a promoção do equilíbrio ambiental; O Capitalismo não é, nem será, verde!

Identificar que os mecanismos que exploram os trabalhadores, são também responsáveis pela predação da natureza; O que traz à evidência a validade da frase do activista ambiental Chico Mendes “Ambientalismo sem luta de classes é jardinagem”
Denunciar os mecanismos que o capitalismo visa implementar a pretexto dos problemas reais e graves. Para além de não resolverem os problemas ambientais, têm vindo a agravá-los;

Introduzir palavras de ordem que remetam para objectivos a curto e médio prazo;

Torna-se fundamental alargar a compreensão de que é necessário e urgente ir além das soluções éticas e individualistas ou da passagem do ónus dos problemas ambientais para o indivíduo ou da promoção de um falso conflito entre gerações.

Tudo isto conduz à ilusão que os problemas ambientais se resolvem com consumo de produtos verdes ou que se resolvem não consumindo determinados produtos independentemente do sistema de produção utilizado.

Instrumentos de mercado. Produtos verdes. Consumo verde, tecnologias verdes, são falsas soluções.

A mais verde das tecnologias e até as indústrias de reciclagem e de gestão de resíduos, numa lógica da obtenção de lucro, em vez de contribuir para a reestruturação fundamental da produção no sentido da sustentabilidade ecológica, serve para criar novos veículos de acumulação de valor, através de novos gastos de energia e de materiais e assim transformando-se numa parte constitutiva do problema.

Taxas verdes, taxas de carbono, Fiscalidade Verde, avançam com financeirização do ambiente, significam penalização dos trabalhadores e dos povos, acentuam a contradição entre o tempo da natureza e o tempo do capital e já demonstraram a sua incapacidade de aliviar ou resolver problemas ambientais.

Temos afirmado que Portugal precisa de uma viragem na política ambiental.

Uma política ambiental visando a preservação do equilíbrio da natureza e dos seus sistemas ecológicos, que respeite o «princípio da precaução» face a novas ameaças e problemas, contribuindo para prevenir os efeitos das alterações climáticas, e que garanta a democratização do seu acesso e usufruto da natureza, combatendo a mercantilização do ambiente e a sua instrumentalização ideológica e política pelo grande capital.

A protecção dos ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, a recuperação de ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono e nos equilíbrios naturais, exigem uma ruptura com a lógica de destruição ao sabor dos grandes interesses privados, combater a desresponsabilização do Estado central, exigir mais meios materiais e humanos na defesa da biodiversidade, das zonas ecológicas sensíveis e das áreas protegidas.

Política patriótica e de esquerda que passa, por isso, pela de exigência de reforço dos meios do Estado para desenvolver uma verdadeira política de defesa do equilíbrio da Natureza.

É necessário diminuir a dependência dos combustíveis fósseis com a promoção de alternativas energéticas de domínio público. Não é indiferente a natureza de que quem detém os meios de produção, nem do ponto de vista económico, nem do ponto de vista ambiental.

Promover o transporte público em detrimento de soluções que apontam para manter o paradigma do transporte individual.

Reduzir emissões com um normativo específico, e não com atribuição de licenças transaccionáveis que potenciam a especulação e não resolvem o problema.

Combater a pressão para a mercantilização da água.

Defender a produção local, contrariando a liberalização do comércio mundial. A divisão internacional do trabalho imposta pelo imperialismo leva à irracionalidade dos sistemas logísticos com impactos ambientais tremendos

A luta pelo equilíbrio ambiental tem de estar sempre associada à luta pela Paz. A guerra, o militarismo e a indústria do armamento são dos fenómenos mais poluentes no nosso mundo.

Viva a Paz!
Viva o XXI Congresso do PCP
Viva o PCP!

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