Intervenção de Eugénio Pisco, Membro do Comité Central, XXI Congresso do PCP

O Movimento Associativo Popular

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Camaradas
Falar sobre o movimento associativo popular em Portugal, é falar sobre um movimento enraizado e estruturado em todo o território nacional e em diversas comunidades portuguesas, com uma composição diversificada, onde as colectividades de cultura, recreio e desporto são uma fortíssima componente.

Falar do movimento associativo popular é falar dum amplo espaço de democratização da actividade cultural, recreativa, desportiva, mas também social. de formação pessoal e cívica, de aprendizagem e exercício dos valores democráticos. É falar duma importante componente na resistência ao fascismo e na luta pela democracia, que com a Revolução de Abril de 1974, se alargou e ampliou como um espaço de participação democrática, resistindo a pressões para o subverter e descaracterizar.

Mas também é falar dos muitos problemas e dificuldades impostas pela política de direita, ao longo dos anos. O desemprego, a precariedade, os baixos salários, agravaram as condições de vida dos trabalhadores e das populações com repercussões negativas na sua participação na vida associativa e no exercício de cargos dirigentes; agravou-se a carga fiscal; veio a lei dos despejos; agravaram-se as despesas de funcionamento, com consequências no plano financeiro e com reflexos negativos na promoção das actividades culturais, recreativas , desportivas e no desenvolvimento local.

O Estado demitiu-se da sua responsabilidade constitucional de promoção e democratização da cultura e do desporto, abrindo espaço para a sua mercantilização e elitização.

A somar a estes problemas e dificuldades, juntam-se os efeitos da epidemia que levaram ao encerramento de milhares de colectividades e das suas actividades, e a exigir um esforço redobrado para a sua reabertura e retoma da actividade. Esforço para o qual é exigido o apoio e empenhamento do Estado e das autarquias.

O PCP tem procurado contribuir no plano institucional para a dinamização e fortalecimento do movimento associativo, com iniciativas legislativas na AR e com a intervenção nas autarquias.

Como resposta aos efeitos da epidemia, defendeu um programa de apoio extraordinário ao movimento associativo popular que possibilite a compensação dos prejuízos financeiros, e a retoma gradual e segura das suas actividades.

No âmbito do OE apresentou propostas sobre: - Apoio à retoma da actividade associativa; - Apoio às bibliotecas e arquivos das colectividades; - Medidas de auto protecção em edifícios associativos e medidas fiscais que aliviem as colectividades.

O movimento associativo popular, para além da intervenção institucional, exige do Partido e das suas organizações uma atenção empenhada e consequente, nomeadamente: uma maior participação na vida associativa e nas direcções das colectividades; medidas para recrutar e responsabilizar quadros; a afirmação junto das colectividades do papel e posições do Partido; a adopção de medidas simples de ligação, reunião e participação, que contribuam para o reforço do Partido e da sua ligação às massas.

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