Intervenção de Célia Matos, XXI Congresso do PCP

A Luta dos enfermeiros

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Camaradas,

O surto epidémico trouxe visibilidade ao trabalho dos enfermeiros, à responsabilidade a que têm que dar resposta, ao risco e penosidade em que exercem as suas funções, não apenas em contexto Covid, mas desde sempre e em todos os serviços.

Mas também ficaram mais evidentes a desvalorização profissional, as difíceis condições de trabalho e o atropelo de direitos.

A par do descontentamento provocado pela limitação da progressão através do apagão de muitos anos de trabalho, pela imposição de uma carreira injusta e que não dá resposta à necessária valorização, pela desigualdade de direitos entre colegas introduzidas pelos Contratos Individuais de Trabalho, pela carência estrutural de enfermeiros e a consequente sobrecarga de trabalho, os enfermeiros, ao invés de serem apoiados num contexto laboral ainda mais difícil devido à pandemia, viram agravados e reinventados novos problemas como a desregulação de horários, o aumento de casos de atropelo de direitos de parentalidade, a inexistência ou ineficácia de serviços de saúde ocupacional, o impedimento do gozo de férias, o indeferimento do Estatuto de Trabalhador Estudante, entre outros.

Uma vez mais, foi por proposta do PCP que foi recentemente assumido o compromisso de contratação de 1365 enfermeiros, medida que contribuirá significativamente para a melhoria de acesso aos cuidados de saúde. Continuaremos a lutar para que estas admissões correspondam a contratos efectivos de trabalho, ao contrário do que tem vindo a acontecer no período da pandemia, com o estabelecimento de contratos e 4 meses que expõem ainda mais os enfermeiros à exploração, como foi exemplo o despedimento pela não renovação de contrato, por parte do CHLC, de uma enfermeira grávida e outra a quem tinha sido diagnosticada doença degenerativa.

Dos mais de 3000 enfermeiros com contratos precários apenas 27% serão efetivados no âmbito das medidas de vinculação anunciadas. Inaceitável, camaradas. Tanto mais inaceitável, sabendo da necessidade destes profissionais no SNS, agora e no futuro, na resposta aos cuidados de saúde da população.

Camaradas, o que realmente os enfermeiros precisam não é de aplausos à janela. Os enfermeiros precisam de ser valorizados vendo resolvidos os seus problemas. Os enfermeiros precisam do reforço do SNS em meios humanos e materiais; precisam de uma população com acesso aos cuidados de saúde, controlando as suas doenças crónicas e diminuindo o risco de internamento; precisam de equipas de saúde pública que consigam dar resposta ao acompanhamento das cadeias de transmissão; de resposta eficaz e célere dos testes Covid; de equipas no terreno para ensino sobre as medidas de segurança necessárias, como a máscara, a lavagem e desinfeção das mãos, de um planeamento atempada para a vacinação; precisam de um SNS forte e a salvo do saque dos privados.

Isto sim, são medidas de combate à pandemia. Não o impedimento do Congresso do PCP.

Dar nota que mais de 200 enfermeiros já manifestaram disponibilidade para integrar a lista de enfermeiros apoiantes à candidatura de João Ferreira.

Viva o XXI Congresso.
Viva o PCP.

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