Intervenção de Octávio Augusto , membro da Comissão Política do Comité Central, XXI Congresso do PCP

A Luta das populações

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Bom dia camaradas!

Venho falar-vos da luta das populações. Luta que abrangeu causas e expressões diversas, desde a contestação ao encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos e estações e postos de correios, à defesa e reforço do Serviço Nacional de Saúde, e da escola pública, Contra o encerramento de ATLs e creches, pelo direito à habitação contra a especulação imobiliária, à luta contra a privatização e concessão dos serviços de abastecimento de água e de saneamento, à exigência de mais e melhores transportes públicos, contra as portagens, pela recuperação das freguesias extintas ou ainda em defesa do património cultural e do ambiente.

Luta muitas vezes espontânea a partir do problema concreto, mas na sua larga maioria a partir das Comissões de Utentes já constituídas ou que surgiram da necessidade de dar resposta organizada a este ou aquele problema.

Foi com abaixo assinados, petições, buzinões, vigílias, manifestações e demais expressões de luta que, mobilizando muitos milhares de pessoas, as populações resistiram às intenções sucessivos governos protagonistas da política de direita e de muitas autarquias geridas pelos mesmos, que afrontavam os seus direitos e aspirações.

Dessas acções resultaram importantes conquistas, como sejam a reabertura de estações de correio, a manutenção ou alargamento de horários de funcionamento de extensões de saúde, escolas, creches e ATL. Mas também da passagem de peões que passou a existir, da estrada que foi reparada, da iluminação pública que foi reforçada, do transporte público que se manteve, do serviço da Segurança Social que não encerrou. Lutas vitoriosas que justamente devemos valorizar e devem servir de exemplo e estímulo para que, na complexidade do momento em que estamos a intervir, elas prossigam e se intensifiquem afirmando e exercendo direitos.

E é bem preciso que essa luta se desenvolva e se intensifique. A pretexto do combate à pandemia, serviços públicos e funções sociais do Estado funcionam de forma deficiente ou estão mesmo encerrados, com elevados prejuízos para as populações. Centenas de colectividades e Associações estão encerradas ou sem actividade e correm risco de encerrar definitivamente.

O actual momento exige do Partido uma ainda maior capacidade de ligação ás massas, conhecendo os seus problemas e aspirações, agindo e intervindo sobre eles, dinamizando e organizando a luta, garantindo dessa forma o seu carácter consequente e transformador.

Apesar de avanços verificados, ainda há organizações onde se mantêm bloqueios, rotinas e hábitos de trabalho que impedem uma maior ligação do Partido ás massas.

Tendo consciência dessas dificuldades, às organizações do Partido está colocada a tarefa urgente de discutir e de tomar as decisões adequadas para a sua rápida superação.

Rápida, porque os problemas se agravam e exigem resposta e luta pela sua resolução.

Encontrando espaço nas reuniões para o levantamento e a discussão dos problemas mais sentidos. Mas não basta conhecer, é preciso decidir o que fazer; Decidir sobre o comunicado do Partido e a sua distribuição; Sobre a faixa que é preciso pintar; Sobre a iniciativa a promover pelo Partido; Encontrar os camaradas a responsabilizar pela dinamização ou pela criação da Comissão de Utentes, discutir as formas de luta a desenvolver e a melhor forma de envolver as populações; Articular a intervenção nos órgãos autárquicos com a acção e a luta das populações; evitando que a denúncia ou a tomada de posição se limite à intervenção autárquica; Articulando a acção local do Partido com a iniciativa parlamentar.

Nunca somos muitos para o muito que há a fazer. Precisamos de ser mais e precisamos acima de tudo de canalizar as energias de cada um e a força e os meios das organizações do Partido
dirigindo-as para o esclarecimento sobre as nossas propostas e posições, para a mobilização e a luta.

O fortalecimento da organização do Partido é uma exigência num momento de enorme complexidade como aquele em que estamos a intervir.

Compete aos comunistas desconfinar as consciências, organizar a resistência e a luta. E fazê-lo com a audácia, a coragem e a determinação que nunca nos falta. E fazê-lo também com aquela imensa alegria de quem está do lado certo da batalha. Isto vai camaradas, isto vai!

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