Intervenção de Mário Matos, Membro do Comité Central, XXI Congresso do PCP

A indústria, a evolução tecnológica e as necessidades nacionais

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Camaradas;

Pelo menos nas duas décadas após a adesão à CEE, teve lugar um intenso e continuado processo de privatizações e desindustrialização, ambos com íntima ligação orgânica, e que privou o país de parte importante dos seus sectores básicos e estratégicos.

Enquanto antes da adesão o peso da componente importada da economia rondava os 20%, após a adesão subiu para valores superiores a 30%.

Acresce a este panorama um crescente peso de capital estrangeiro na indústria nacional.

A conjugação de todos estes factos, vulnerabilizou as nossas contas externas, os défices da balança de mercadorias e a dívida externa, o que, significa a vulnerabilização da soberania nacional.

Um facto importante é preciso reter: o número crescente de bens materiais que suportam as sociedades modernas, tem origem numa enorme diversidade de indústrias transformadoras, em processos industriais cada vez mais complexos, face à continua e crescente contribuição da Ciência e da Técnica.

Aí são produzidos, cada vez mais diversificados e complexos bens, tais como bens de consumo, desde os alimentos aos duradouros, mas também bens intermédios, como o cimento ou os metais, e os bens de investimento, como máquinas, equipamentos, estruturas diversas, dispositivos, etc., capazes de suportar a produção de todos os outros tipos de bens, incluindo os próprios bens de equipamento. Também uma parte muito significativa dos serviços, particularmente os mais complexos, assenta na materialidade dos bens produzidos na indústria transformadora. Desde logo a própria digitalização da economia é suportada pelos bens materiais.

Um contínuo e crescente processo de automatização e automação tem permitido acréscimos notáveis de produtividade condição base, para uma redução profunda da penosidade e perigo de alguns processos industriais, para além da criação de mais riqueza por trabalhador, o que deveria obrigatoriamente significar redução do tempo de trabalho e muito melhores salários.

É patente a necessidade imperiosa de uma política de desenvolvimento industrial, que assente num plano estratégico para o sector mineiro, o fortalecimento e modernização de indústrias básicas e estratégicas, como a construção e reparação naval , do material ferroviário e circulante, a manutenção e construção aeronáutica, siderurgia integrada, metalurgias diversas, entre outras de grande valor acrescentado, bem como do fortalecimento e alargamento das indústrias altamente tecnológicas, apoiando as empresas que as desenvolvem, sob titularidade nacional ou pública, o entrosamento com a indústria dos laboratórios do Estado e dos centros tecnológicos, a aposta em todos os processos de reciclagem e reutilização de materiais, para a concretização de uma verdadeira economia circular.

A urgência da intervenção do Estado na esfera produtiva, designadamente na área mineira, em sectores transformadores entretanto definhados, destruídos ou nunca lançados no País, é fundamental para dar resposta a questões estratégicas, como a substituição das importações por produção nacional, pelo equilíbrio da balança comercial, bem como a um crescimento da economia sólido, que leva à criação de mais e melhor emprego, à melhoria das condições de vida do povo e sobretudo a defesa do interesse nacional.

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