Intervenção de Miguel Soares, Membro do Comité Central, XXI Congresso do PCP

A cultura e o trabalho com os intelectuais

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Camaradas

O Partido aponta como uma das alianças sociais básicas a que une a classe operária e os intelectuais. Aliança de fundo, que exige ao colectivo partidário um trabalho organizado, dirigido e de grande abertura. Trabalho que tem que ser feito tendo em conta as características e especificidades desta camada mas que deve sempre entendê-la como vitalmente interessada na construção da democracia avançada e do socialismo.

O aumento da intervenção e influência do Partido junto dos intelectuais e da sua inserção na luta dos outros trabalhadores é uma necessidade correspondente ao valor do seu trabalho social mas também ao aumento absoluto e relativo do seu peso numérico.

Há hoje uma massa significativa de trabalhadores da cultura e intelectuais que começou a exercer a sua actividade após o 25 de Abril, beneficiando do desenvolvimento e progresso do país e da massificação do acesso à cultura, à educação, ao ensino superior, às artes, que a Revolução de Abril proporcionou. Gerações cujas expectativas foram abertas pelo processo revolucionário mas que viveram sobretudo o processo contra-revolucionário e de recuperação capitalista.

Os últimos anos demonstram que as possibilidades de avançar no esclarecimento, na organização e na luta dos intelectuais existem e são significativas.

Assiste-se à não concretização das suas aspirações, à progressiva compressão da autonomia relativa do trabalho intelectual e sua instrumentalização, ao cerceamento da livre criação artística e da investigação científica, à desvalorização do potencial de desenvolvimento social, humano e nacional das várias áreas profissionais.

Verifica-se o aumento da exploração, do desemprego, baixos salários, a precariedade das relações de trabalho, a generalizada ausência de contratação colectiva ou a desregulação horária, e um progressivo assalariamento e proletarização destes trabalhadores.

A situação dramática provocada pela pandemia na vida de milhares de trabalhadores de profissões intelectuais, deixou bem claro o rumo que tem sido seguido. Tudo isto cria as condições objectivas para o alargamento da frente social de luta pelo aprofundamento da democracia.

Desenvolveu-se o trabalho de promoção da unidade, da mobilização para a luta, da organização em estruturas representativas, e de classe, da adesão ao Partido – as condições subjectivas. Importantes organizações foram criadas, desenvolveram-se ou afirmaram o seu papel.

Realizaram-se as duas maiores acções de massas dos trabalhadores do espectáculo, uma delas em 4 de Junho deste ano, com notáveis níveis de participação e de defesa e reivindicação de um outro rumo para a política cultural: o reforço do financiamento público, com o patamar mínimo de 1% do OE, o trabalho com direitos e a definição e criação de um Serviço Público de Cultura.

Elementos que rompem com a política de direita, com o papel destrutivo do mercado, que tudo pretende submeter à lógica do lucro e da dominação ideológica, da alienação, do obscurantismo e de concepções retrógradas e contrárias à emancipação dos trabalhadores e dos povos.

Não sendo a cultura, nem a luta pela sua defesa e valorização, exclusiva dos intelectuais, mas de todos os trabalhadores, o seu papel é decisivo, pelo vínculo que com ela têm por formação ou no exercício da sua profissão.

O trabalho com os intelectuais é parte integrante do caminho para uma política alternativa, e insere-se nela, com o desenvolvimento da sua luta:

- pelo emprego e pelo emprego com direitos;

- pela produção nacional, contra a concentração em grupos económicos – no cinema e audiovisual, na edição de livros ou na comunicação social - com a liquidação de pequenas produtoras, editoras ou distribuidoras - factor de diversidade de pensamento e de criação;

- contra o domínio das multinacionais, como se verificou recentemente em torno do cinema mas também na ciência e no que se investiga e estuda, defendendo assim a soberania e a identidade nacional no plano cultural e científico;

- pelo papel do Estado e dos serviços públicos – de cultura, educação, investigação científica, justiça, organização da cidade e do território, comunicação social – e não a sua instrumentalização e subordinação ao mercado;

- pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa.

Trazendo cada vez mais intelectuais à batalha por estas consignas, alargamos a frente social de luta pela concretização da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo português, tarefa necessária e possível, a que daremos resposta tendo mais Partido entre os intelectuais e mais intelectuais no Partido.
Viva o XXI Congresso
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