Intervenção de Miguel Ângelo Pinto, XXI Congresso do PCP

A acção e luta do Sector de Empresas da OR Porto

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Camaradas,

Inspiro-me na palavra-de-ordem do nosso Congresso, Organizar, Lutar, Avançar para vos trazer exemplos da luta dos trabalhadores da indústria transformadora em tempos de pandemia.

Os recentes plenários na FicoCables são disso exemplo.

Primeiro o patronato impediu-os com a desculpa da sua não aprovação pela medicina do trabalho.

Falhada a primeira, invocou a oposição dos serviços internos de SST; recorreu ainda ao delegado de saúde e à ACT, mas não desistimos do direito a realizar os plenários, no exterior, cumpridas as recomendações da lei.

Mesmo assim, a empresa requisitou a presença da PSP que, contradizendo a vontade do patrão, viu cumpridas as recomendações legais, ao contrário da empresa que não acautela o distanciamento sanitário nos postos de trabalho ou que só distribuía uma máscara por dia aos trabalhadores.

E se o intuito do patronato era enfraquecer a organização sindical, a verdade é que a viu crescer, de 3 para 6 delegados e uma dirigente sindical.

Na Inapal, recorrendo ao pré-aviso de greve, os trabalhadores viram aceite o seu caderno reivindicativo; na Nova DS Smith, após várias greves, os trabalhadores continuam a lutar para verem as suas reivindicações atendidas.

Na Camo: em outubro denunciamos o despedimento pretendido ao realizar uma 1.ª concentração de dirigentes/delegados à porta da empresa, repudiando o despedimento e, caso a empresa o mantivesse, a próxima iniciativa seria deslocar esta concentração até à Sede da Camo, na Galiza.

Este facto obrigou a empresa ao dialogo, tendo-se realizado várias reuniões de negociação e outros tantos plenários de trabalhadores; solicitou-se a intervenção da ACT para verificar 2 ocorrências:

i) a inclusão de um trabalhador no despedimento colectivo, quando na semana anterior lhe tinham renovado o contrato por acréscimo de atividade e,

ii) pela subcontratação de empresas por parte da Camo, ao mesmo que se invoca necessidade do despedimento coletivo, por ‘quebra de encomendas’.

É caso para dizer camaradas, que a pandemia tem as costas largas, e o patronato aproveita-a para cortar direitos e rendimentos aos trabalhadores. Mas, neste caso, deu-se mal, pois o despedimento coletivo foi travado com pronta mobilização e luta, o que motiva esta reflexão: sem a resistência dos trabalhadores, todos os patrões oportunistas teriam via-aberta para despedir e liquidar outros direitos. O forte empenho dos comunistas, e a consciência de classe dos trabalhadores são o trilho que conduzirá à emancipação e justiça de quem trabalha.

Camaradas, deixem-me terminar com a seguinte constatação, neste sábado em que estamos a realizar o 2º dia do nosso congresso, estão a trabalhar milhares de trabalhadores, eis alguns exemplos, só no distrito do Porto:

Na Amcor-350 TRAB.;

na Hutchinson – 400;

na AAPICO-200; na PREH-900;

na FicoCables-600;

na SN Maia 200.

Portanto camaradas, se os trabalhadores estão neste momento, nos seus postos de trabalho, o Partido que os defende tem toda a legitimidade e o dever para estar aqui hoje, porque é a luta dos trabalhadores que nos move.

Acredito que sairemos deste Congresso ainda mais fortes e motivados para continuarmos este inigualável trabalho.

Viva a Luta dos Trabalhadores!

Viva o Partido Comunista Português!

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