Intervenção de Vítor Carvalho, XXI Congresso do PCP

Os problemas e reivindicações dos micro, pequenos e médios empresários

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Camaradas,
O tecido empresarial português (não financeiro) é constituído, fundamentalmente, por micro e pequenas empresas. São elas que criam uma parte importante do emprego e fazem girar a economia do mercado interno. São uma camada social objectivamente anti-monopolista.

Sempre foram atingidas nos seus interesses pelos grandes grupos monopolistas, da finança, da grande distribuição, da energia e outros.

Sempre a política de direita de PS, PSD e CDS, não tendo fugido à regra com os Governos PS desde 2015, privilegiou as grandes empresas.

Esta opção do PS,PSD e CDS, mesmo quando falavam muito em PME, tem provocado enormes dificuldades à sua modernização e mesmo à sua sobrevivência. A taxa de mortalidade das pequenas empresas é muito elevada. Mas aqui o coronavírus é a ganância, são as rendas e superlucros, do grande capital, com o apoio de sucessivos governos. O desvio sistemático do principal bolo dos fundos comunitários para as grandes empresas é um exemplo dessas opções.

Os movimentos dos Micro, Pequenos e Médios Empresários, integrando associações de diverso tipo, pese embora dificuldades reais de funcionamento e de dinâmica associativa de diversas estruturas, desde sempre tem desenvolvido acções associativas e de reclamação.

Com o surgimento da pandemia, a situação que já não era boa, agravou-se drasticamente, em particular com os que tiveram de encerrar, na restauração e no comercio local. Com maior gravidade, nos eventos culturais, nas feiras e mercados e varias actividades turísticas.

Em exemplo, a zona da baixa de Coimbra, que até há poucos anos era um grande centro de comercio e restauração, está hoje transformada num cemitério de micro e pequenas empresas do sector comercial, com consequente perda de postos de trabalho e desertificação daquela que era uma das zonas mais movimentadas da cidade de Coimbra. Esta situação irá ainda agravar-se com muito provável encerramento da Estação Ferroviária de Coimbra A (Estação Nova), que serve esta zona da cidade.

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresa (CPPME), as suas Associações e Núcleos e muitas associações não filiadas, têm vindo a desenvolver um caudal de acções e iniciativas, com milhares de micro e pequenos empresários. reuniões, plenários, conferências, colóquios e uma concentração em Julho frente à assembleia da Republica, em defesa dos seus interesses.

O Partido tem um importante património de iniciativa e proposta em defesa dos Micro e Pequenos Empresários.

Desde o ultimo Congresso e dando cumprimento à sua Resolução Política, foi o PCP que mais propostas apresentou na Assembleia da Republica.

Por sua iniciativa foram obtidos importantes avanços, alguns já de resposta aos problemas trazidos pela COVID-19, mesmo sem que o Governo PS lhe tenha dado a concretização necessária. De que são exemplo a extinção do Pagamento Especial por Conta (PEC); a redução do IVA da Restauração; o apoio aos sócios Gerentes; redução das rendas nos centros Comerciais. E lutamos por um gabinete de apoio especifico para as Micro e Pequenas Empresas, a eliminação de todos os impedimentos no seu acesso aos apoios, o apoio aos arrendamentos do comércio local, a criação de um Fundo de Apoio às Tesourarias, o acesso privilegiado aos fundos comunitários, pôr fim aos abusos de posição dominante e de dependência económica e praticas comerciais restritivas em mercados monopolizados.

Muitos empresários reconhecem hoje o papel do PCP na sua defesa.

Precisamos de dar expressão orgânica cada vez mais forte a este reconhecimento. O grande desafio continua a ser recrutar mais e organizar melhor os seus militantes empresários. É Uma questão decisiva! É necessário que se assumam como empresários e comunistas. Na organização do Partido e na actividade e empenho no Movimento dos Micro e Pequenos e Médios Empresários.

A sua luta converge com a luta dos trabalhadores e com a luta do Partido, na construção de uma ampla frente social antimonopolista, condição essencial para a construção da Alternativa Patriótica e de Esquerda.

Viva o XXI Congresso!
Viva o PCP!

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