Intervenção de Albano Nunes, membro do Secretariado do Comité Central, XV Congresso do PCP

A situação internacional e a política de relações internacionais do Partido

Os tempos contraditórios que vivemos são particularmente exigentes para os comunistas e as forças progressistas e revolucionárias de todo o mundo.

São tempos de dramáticas regressões, de gravíssimos atentados à soberania dos povos, de sérias ameaças para a paz e a segurança internacional e mesmo de perigos de retrocesso civilizacional.

As injustiças e desigualdades sociais aprofundam-se. Generaliza-se o desemprego, a precariedade, a exclusão social, enquanto escassas centenas de grandes potentados económicos e financeiros, que dominam as relações económicas internacionais, continuam a encaixar fabulosos lucros. Um punhado de grandes potências (onde pontificam os EUA como potência dominante), comportam-se como donos do mundo, conduzem uma cruzada universal contra as conquistas e direitos alcançados pelo trabalho e a luta de gerações.

Seria porém errado concluir que a ofensiva do grande capital e do imperialismo é irreversível e imparável. Os tempos que vivemos encerram sem dúvida grandes dificuldades e perigos. Mas encerram também grandes potencialidades libertadoras. A questão central é não abandonar valores e convicções, é não perder a confiança nas massas e na força da sua luta, é não claudicar perante a avassaladora campanha dos arautos do «pensamento único» que pregam a impotência, o conformismo e a inviabilidade de qualquer alternativa ao rumo predador e desumano do capitalismo.

Aliás, camaradas, o que a vida está a mostrar não é o «fim da luta de classes», mas a intensificação da resistência e da luta dos trabalhadores e dos povos. Não é a «morte do comunismo», mas de sinais de recuperação dos comunistas e outras forças revolucionárias. Não é o «fim da história» com o triunfo definitivo do capitalismo, mas a agudização de velhas e novas contradições, que evidenciam os limites históricos do sistema e tornam mais actual e urgente do que nunca a sua superação revolucionária como condição indispensável à solução dos graves problemas da Humanidade.

Na situação internacional actual avultam factores que reforçam a nossa confiança na possibilidade de contrariar, conter e finalmente derrotar a ofensiva do imperialismo e alcançar uma alternativa de progresso social.

1) É patente que o capitalismo não só se revela incapaz de dar resposta aos problemas dos trabalhadores e dos povos como tende a agravá-los. É cada vez mais flagrante a contradição entre as potencialidades abertas pelos gigantescos progressos da ciência e da técnica para a promoção do bem estar material e cultural do ser humano e as regressões impostas pela sua utilização capitalista na busca desenfreada do lucro máximo.

2) A resistência e lutas de massas desenvolve-se por todo o mundo. Os povos não se resignam nem se submetem. As classes e a luta de classes são realidades objectivas que nem a repressão aberta, nem o reformismo social-democrata (cada vez mais rendido às teses do neoliberalismo) jamais poderão anular. As grandes lutas operárias e populares que estão em curso por essa Europa fora contra as gravíssimas consequências sociais das políticas de Maastricht e da marcha forçada para a moeda única — e que da tribuna do nosso Congresso fraternalmente saudamos — confirmam que o grande capital não tem as mãos livres, que a Europa supranacional dos grandes monopólios e das grandes potências não é uma fatalidade, que a última e a decisiva palavra caberá sempre aos trabalhadores e aos povos.

3) A tese do «declínio irreversível dos partidos comunistas» está profundamente desacreditada. Apesar das dificuldades que persistem, em todos os continentes se verifica a existência de partidos comunistas e forças revolucionárias que resistem, lutam e em numerosos casos fortalecem a sua influência.

A política de relações internacionais do PCP, decorre da natureza de classe do nosso Partido e da forma como vemos o mundo e os caminhos da sua transformação progressista e revolucionária.

O projecto de Teses dá conta das linhas fundamentais da actividade internacional desenvolvida.

Num quadro de grandes mudanças e em que numerosos partidos comunistas e outras forças de esquerda e revolucionárias vivem processos de recomposição e de definição da própria identidade, o PCP manteve, reforçou e alargou as suas relações em todos os continentes.

Em primeiro lugar, relações com outros partidos comunistas e revolucionários, tendo sempre presente que o movimento comunista e revolucionário — sem pretender fechar-se em fronteiras rígidas e renovando-se com as lições da experiência — é uma realidade e uma necessidade para o sucesso da luta emancipadora. Simultaneamente, relações com todas as forças democráticas, progressistas e nacional-libertadoras que, independentemente do modo como se designem, se identificam com os interesses dos trabalhadores e dos povos respectivos e se opõem e combatem a política do grande capital e do imperialismo.

Contribuir para o fortalecimento da solidariedade internacionalista dos comunistas, das forças progressistas, dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo é orientação invariável do nosso Partido.

Por experiência própria e alheia bem sabemos que nada pode substituir a luta em cada país. O marco nacional continua a ser o terreno incontornável e decisivo da luta de classes. Simultaneamente, os processos de divisão internacional do trabalho, de integração e de internacionalização, reforçam a exigência da cooperação, da acção comum ou convergente, da solidariedade internacionalista dos comunistas e de todas as forças do progresso social. Na hora actual isso é especialmente importante na Europa e em particular nos países da União Europeia, para fazer frente à violenta ofensiva do grande capital. Por isso participámos com empenho e entusiasmo no Comício de 11 de Maio em Paris que consideramos um marco muito positivo na necessária cooperação dos comunistas e outras forças progressistas. Por isso continuamos empenhados em acções comuns ou convergentes que dêem expressão política ao vasto movimento de luta social que está em curso.

Tomando os seus desejos por realidades , os nossos adversários preconizaram, a par do seu declínio, o isolamento internacional do nosso Partido. Enganaram-se uma vez mais.

A presença solidária no nosso Congresso de 59 partidos comunistas, progressistas e revolucionários, sem esquecer aqueles que por motivos diversos não se puderam fazer representar, não só confirma que o PCP conta com amigos em todo o mundo como testemunha a vitalidade, a amplitude e a força do campo progressista e revolucionário.

Agradecemo-lhes a sua presença solidária que constitui um valioso estimulo para a nossa própria luta. E confirmamo-lhes que na luta que travam nos respectivos países pela liberdade, a democracia, o progresso social e o socialismo, podem também contar com a activa e fraternal solidariedade dos comunistas de Portugal.

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