Pergunta Escrita à Vice-Presidente / Alta Representante de João Ferreira no Parlamento Europeu

Violência contra crianças refugiadas nas fronteiras de Estados-Membros da UE

No final da semana passada, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) calculava em pelo menos 22,5 milhões o total de refugiados no mundo, cerca de metade das quais crianças, e alertava para o facto de aqueles serem vítimas de insultos, discriminação e maus-tratos.
No caso dos menores a situação atinge contornos ainda mais graves porquanto o número de crianças identificadas pelo ACNUR como estando sozinhas tem vindo a crescer. Entre estas, incluem-se crianças que estão na Europa, oriundas da Síria e em geral do Médio Oriente ou do Sudão do Sul.
A confirmar este cenário, a organização Médicos Sem Fronteiras advertiu que crianças e jovens que se encontram bloqueados com milhares de adultos são alvo de constantes actos de violência - incluindo espancamentos, humilhações diversas, ataques com cães - exercida inclusivamente por polícias nas fronteiras dos Estados-Membros da UE (que fecharam as respectivas fronteiras com a Sérvia em Março de 2016).
Para além dos sérios danos físicos e psicológicos com que ficam, os menores são ainda empurrados para os braços dos traficantes que a UE diz combater.

Em face da gravidade do exposto, solicito informações detalhadas sobre estes factos, que análise é feita dos mesmos e que medidas se justificam para impedir a sua persistência.

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