Vários estudos apontam as condições socioeconómicos das famílias e as dificuldades dos pais acompanharem os filhos em idade escolar, como uma das principais causas para que se mantenham elevadas taxas de abandono e insucesso escolar.

A consagração da distribuição gratuita dos manuais escolares no ensino obrigatório, que decorreu de uma proposta apresentada ao longo de anos pelo PCP, e que se efectivou na legislatura anterior, foi uma medida de enorme progresso e de justiça para as crianças e suas famílias, contribuindo decisivamente para a concretização do princípio constitucional de gratuitidade do ensino.

Princípio que continua por garantir, devido ao facto das famílias continuarem a suportar outros custos, nomeadamente com as fichas de exercícios.
No sentido da valorização da Escola Pública o PCP bater-se-á para que a gratuitidade seja alargada às fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório assim como outras propostas para reforço das condições de aprendizagem e de funcionamento das escolas.