Este Verão está a ser dramático para as populações de diversos concelhos e distritos de Portugal, corporações de bombeiros e elementos da protecção civil, por causa do número de incêndios que têm assolado o país. Segundo informações recentes, nos primeiros 25 dias de Agosto ocorreram 5115 incêndios, mais 2315 do que em todo o ano de 2012. A média de fogos por dia ronda as 600 ocorrências, o que implica a mobilização diária de milhares de operacionais. Só neste mês de Agosto já arderam mais de 40 mil hectares de floresta, ou seja, ardeu mais floresta neste Agosto de 2013 do que em todo o ano de 2007 ou de 2008. Mas este ano tem também sido particularmente dramático ao nível de perda de vidas humanas - até hoje e durante o mês de Agosto, já faleceram 5 bombeiros - para além de dezenas de feridos entre bombeiros e população quando combatiam o fogo. As populações destes lugares perderam produções agrícolas e florestais, gado, as rações para os animais, máquinas agrícolas e foram muitos os que assistiram à destruição das suas casas.
É hoje certo que a mais importante medida preventiva dos fogos florestais - o reordenamento florestal mostra-se insuficiente ou, em muitos casos, não existe. As corporações de bombeiros, por outro lado, carecem de recursos para o combate aos incêndios, o que passa muitas vezes por um equipamento completo de protecção individual.
Com base no exposto, perguntamos o seguinte à Comissão:
- Tem dados sobre o impacto dos cortes na despesa pública portuguesa, negociados entre o Governo Português e a troika no chamado memorando de entendimento, com especial incidência nos meios preventivos e de combate aos incêndios? Tem consciência de que estes cortes estão a ter consequências inaceitáveis, nomeadamente a perda de vidas humanas?
- A partir de 2009, quais os níveis de financiamento da UE alocados para despesas relacionadas com a prevenção e combate a incêndios em Portugal (limpeza e ordenamento da floresta, apoio a organizações de bombeiros...)?
- Quais os apoios da UE que podem ser mobilizados para apoio às populações afectadas?
