Relatório Klass sobre proposta que estabelece um quadro de acção a
nível Comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas

Quando se adoptou o 6º Programa de Acção para o Ambiente foi
reconhecido que era conveniente reduzir os efeitos dos produtos
fitofarmacêuticos sobre a saúde humana e sobre o ambiente, sublinhando
a necessidade de uma utilização mais favorável ao ambiente dos
pesticidas e preconizando uma dupla abordagem com transposição integral
e controlo adequado do quadro legislativo instaurado e a elaboração de
uma estratégia temática para o uso sustentável dos pesticidas.

Agora, o relator considera que o título da proposta da Comissão induz
em erro. É que a proposta de directiva refere-se a um certo grupo de
pesticidas, ou seja aos produtos fitofarmacêuticos. Conviria por
conseguinte, no conjunto do texto, substituir a palavra "pesticidas"
por "produtos fitofarmacêuticos".

A directiva pretende reduzir os riscos e os efeitos para a saúde humana
e para o ambiente da utilização dos produtos fitofarmacêuticos. No
entanto, as medidas tomadas para esse efeito devem ser proporcionadas e
não se pode esquecer que compete, em primeiro lugar, aos
Estados-Membros contribuir para a redução dos riscos ligados à
utilização dos produtos fitofarmacêuticos no âmbito dos planos de acção
nacionais. É a única maneira de ter conta, como convém, as diferentes
condições que existem a nível local.