A Escola Secundária de Ermesinde é um dos maiores estabelecimentos de ensino do concelho de Valongo, lecionando do 5º ao 12º ano da via de ensino, assim como ensino profissional ecursos de Educação e Formação e de Adultos.
A Escola Secundária de Ermesinde tem atualmente cerca de 200 professores, 20 funcionários administrativos, 45 auxiliares de ação educativa, entre outros profissionais, como psicólogos e guardas noturnas.
A Escola Secundária de Ermesinde é sede do Agrupamento de Escolas de Ermesinde, que envolve também a Escola EB 2,3 António Ferreira Gomes e as escolas EB 1 e Jardins de Infância Sampaio, Gandra e Bela.
As condições crescentemente precárias em que vem funcionando este estabelecimento escolar acarretam sérios prejuízos para a respetiva comunidade escolar;
Foram criadas legítimas expectativas na comunidade escolar com a assunção do compromisso por sucessivos governos de realizar obras de requalificação.
Em Maio de 2012, em resposta ao requerimento do PCP, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de, tendo em conta a suspensão dos projetos no âmbito da empresa Parque Escolar, num prazo de seis meses, apresentar uma proposta para as escolas ainda por
intervencionar.
O facto é que já decorreram quase dois anos e não é ainda conhecida a intenção do Governo em relação ao futuro das escolas nesta situação, na qual se inclui a Escola Secundária de Ermesinde.
Sendo isto muito grave, torna-se ainda mais gritante tendo em conta que, nos últimos anos, mesmo a própria manutenção da escola tem sido posta em causa por alegadamente estarem a aguardar por processos de requalificação profunda. É caso para afirmar que "nem pau nem bola"!
Acresce ainda que a realidade é que nenhuma escola secundária do concelho de Valongo foi objeto de requalificação no âmbito deste processo, ao contrário da maioria dos concelhos vizinhos, contribuindo para o aceleramento da perda de alunos para outros estabelecimentos.
Pelo exposto e com base nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, o seguinte:
Quando vai o Governo desbloquear o processo de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, dando cabal cumprimento aos compromissos assumidos por sucessivos governos correspondendo às expectativas criadas na comunidade escolar?