A inovação contém em si, de facto, a possibilidade de estimular fortemente o desenvolvimento económico e social, que tão necessário vai sendo nos tempos que correm. Mais do que isso, podemos mesmo dizer que a inovação constitui um meio necessário para ajudar a responder a vários dos problemas e desafios com que a humanidade hoje se confronta.

Como relator do parecer da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, procurei sustentar esta ideia, chamando a atenção para alguns dos principais desafios que enfrentamos nestas áreas:

A escassez e a eficiência do uso de recursos; a valorização e tratamento de resíduos; a qualidade e segurança alimentares; as mudanças demográficas; as novas epidemias; a conservação da natureza e da biodiversidade. Apenas para referir alguns exemplos.

Procurei sustentar que a inovação deverá ser norteada, antes de mais, por critérios de defesa do interesse público, de melhoria da qualidade de vida das populações, de promoção do bem-estar social e de preservação do ambiente e dos equilíbrios naturais.

Ela deverá ser um elemento-chave das políticas públicas em áreas como o ambiente, a água, a energia, os transportes, as telecomunicações, a saúde e a educação.

Chamei a atenção para o facto - reconhecido no Painel Europeu de Inovação de 2009 - da crise económica e financeira estar a ter um impacto desproporcionado em diferentes países e regiões, minando o objectivo da convergência. Os actuais constrangimentos impostos aos Estados-membros podem resultar em maiores restrições ao investimento em CT&I, em especial nos países mais vulneráveis. O resultado poderá ser, em lugar da proclamada “União da Inovação”, uma autêntica “divisão na inovação” entre os países e regiões que mais inovam e os outros.

Infelizmente, a proposta de parecer inicial que apresentei acabou por ser desvirtuada pelas propostas de alteração aprovadas em comissão.

Onde deveria estar o interesse público, o desenvolvimento, a coesão, o progresso e o bem-estar social, o que acabou por prevalecer foram as ditas oportunidades de negócio, o mercado, a competição, a concorrência, a instrumentalização e mercantilização da inovação.

Sendo esta a visão prevalecente também na comunicação da Comissão, esta não é a nossa visão. Não é a visão de futuro de que precisamos.