Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Uma estratégia eficaz para a Europa no domínio das matérias-primas

Estamos de acordo que é preciso uma estratégia eficaz no domínio das matérias-primas.

É preciso evitar situações, como a de 2007-2008, em que muitas matérias-primas atingiram preços exorbitantes ou não ficaram mesmo disponíveis, devido, fundamentalmente, à especulação que atingiu o mercado de matérias-primas.

É necessário criar todas as condições para que o mercado físico não seja obscurecido pelo mercado financeiro de “instrumentos derivados”, cujo volume tem crescido desproporcionadamente ao longo dos anos. Mas para que fique protegido da especulação que pode tornar as matérias-primas inacessíveis, não basta falar em “transparência” em geral. É preciso ir muito mais longe.
Desde logo, assegurar uma disponibilidade fiável de informação oficial sobre os fluxos e stocks físicos de matérias -primas, para que não haja risco de interrupção de fornecimentos.

O que repõe a necessidade de melhor conhecimento dos recursos geológicos na Europa e sua exploração, incluindo nos territórios subaquáticos (fundo marinho). Mas também se impõe que a sua exploração se faça cumprindo regras sociais e ambientais, além do respeito pelas soberanias e interesses dos estados e povos onde esses recursos existem, incluindo no desenvolvimento da cooperação com países produtores terceiros, designadamente África, evitando quaisquer novas formas de colonialismo.

Por último, sublinhamos a importância do desenvolvimento da boa utilização e da reciclagem de materiais, o mais completa possível, quer pela escassez de numerosas matérias-primas primárias, quer por gerar fontes secundárias, quer por reduzir impactos negativos em fim de vida e evitar resíduos poluentes, quer por criar oportunidades industriais autóctones.
Esperemos que a Comissão tenha em conta estes variados aspectos para uma estratégia eficaz.

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