Intervenção de Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Central, Encontro Nacional do PCP - «A situação nacional, as eleições para o Parlamento Europeu e a luta por uma política patriótica e de esquerda»

A UE: Desenvolvimento e quadro actual

A UE: Desenvolvimento e quadro actual

Camaradas e Amigos:

Saúdo todos os participantes neste encontro nacional bem como os nossos convidados aliados na CDU.
As eleições para o Parlamento Europeu serão um importante momento da luta para derrotar o Governo, as troikas estrangeira e nacional e a política de direita que os une a todos. O voto será uma arma do povo para reforçar a luta que nas ruas tem mantido viva a esperança e a possibilidade de abrir caminhos alternativos para o curso do País, para construir um Portugal com futuro, soberano de justiça social, progresso e democracia.

O reforço da CDU, e por consequência desta luta, é sem sombra de dúvidas, uma das melhores contribuições para a luta mais geral dos povos no continente europeu. Porque mudar Portugal e retomar os caminhos de Abril é a forma mais coerente, segura e certa de contribuir para que a Europa possa também mudar e inverter o actual rumo a que está a ser sujeita pelas forças do grande capital e do consenso de Bruxelas, de Merkel, Barroso, Hollande, Passos, Portas e Seguro.

Um rumo que não é novo e que direita e social-democracia há muito trilham de braço dado. Um rumo que está plasmado nos sucessivos tratados, que está presente nas linhas orientadoras do mercado comum e das políticas comunitárias, que conheceu nos últimos cinco anos uma grande intensificação e que conduziu a Europa a uma situação de ainda mais profunda crise, de grande instabilidade e de regressão social de dimensões históricas.

Com o aproximar das eleições os povos da União Europeia socialmente esfarrapada e economicamente asfixiada, são agora bombardeados com o discurso oficial da retoma. Sucedem-se os decretos solenes do fim da crise emanados de Bruxelas, Berlim ou Paris e a manipulação estatística encharca todos os dias o espaço mediático com mentiras atrás de mentiras.
Mas a realidade é outra, e bem diferente. A realidade é a de uma profunda crise económica e social. É a dos 30 milhões de desempregados, dos 130 milhões de pobres e dos maiores níveis de desigualdade das últimas décadas seja entre classes seja entre países. Essa realidade é a da fome em muitos países, a da precariedade generalizada, a dos encerramentos de milhares e milhares de pequenas e médias empresas, a da crise na agricultura e nas pescas, a da desindustrialização das economias mais dependentes, a do aumento das tensões sociais, de fenómenos como o da criminalidade ou do suicídio. É esta, e não outra, a vida real de centenas de milhões de pessoas em toda a União Europeia. Uma vida que desmonta por completo a propaganda institucional da “coesão económica e social” com que durante anos se tentou sustentar o processo de integração capitalista na Europa.

A vida aí está a dar razão àqueles que como o PCP desde a primeira hora se opuseram à CEE / União Europeia e posteriormente à União Económica e Monetária e ao Euro - que se confirma como um instrumento central de exploração e de domínio económico e político dos mais fortes sobre os mais fracos e que simultaneamente está na origem da profunda crise que vivemos. Uma crise que expõe com grande nitidez as insanáveis contradições e os limites do processo de integração capitalista europeu, demonstrando como ele é profundamente contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos e potenciador não da união mas divisão dos povos.
Uma crise à qual a União Europa reage de forma muito violenta acentuando o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo, aprofundando o carácter anti-social das suas políticas, atacando a democracia, impondo relações de tipo colonial no seu seio e afirmando-se cada vez mais como um bloco político-militar imperialista.

É nesta resposta que se enquadram as políticas mal ditas de “austeridade” contidas nos Pactos de Agressão impostos a países como Portugal, Grécia, Chipre ou Irlanda. Mal ditas porque o que está em marcha não é um programa de austeridade para combater a crise, mas sim um programa de concentração e centralização de capital e de poder politico num directório de potências comandado pela Alemanha e de imposição de uma regressão social sem precedentes no pós guerra.

Mas os pactos de agressão como aquele que foi assinado contra o nosso povo e o nosso país são apenas um dos instrumentos para por em marcha esse programa. Pode ter passado despercebido mas Paulo Portas foi bem claro na discussão sobre esse embuste que é a chamada saída da troika ao afirmar que fosse qual fosse a solução Portugal estava obrigado a cumprir o Tratado Orçamental e as regras da Governação Económica e que portanto as políticas iriam manter-se.
Mas não só. Durante estes anos, numa autêntica correria institucional, a União Europeia, com o apoio do PS, do PSD e do CDS, erigiu, assente no Tratado de Lisboa, um gigantesco colete de forças que agora é sintetizado no Tratado Orçamental, nos projectos de “aprofundamento da União Económica e Monetária” e da “união Bancária” e no salto em frente da “verdadeira união política” - palavras pomposas e aparentemente inofensivas (que até seduzem alguma esquerda auto-intitulada europeísta) mas que mais não são do que mecanismos de eternização e institucionalização das políticas que já bem conhecemos.

Mais uma vez, e a exemplo de outros momentos da História da União Europeia, estamos perante, um processo cozinhado nos corredores do poder, decidido nas costas e contra os interesses dos povos da Europa, e por isso acompanhado de medidas que visam restringir de forma crescente os direitos de soberania e os direitos democráticos. Um processo que revela o real valor que para aqueles que se consideram os donos da Europa tem a palavra democracia, ou seja zero!

Este é um caminho perigoso e que pode ter sérias repercussões na História da Europa. O forçar da retirada de direitos económicos, sociais e laborais aos povos, acompanhado de crescentes restrições democráticas e de auto-determinação, pode levar, e já está a levar, ao surgimento de fenómenos que marcaram o mais negro período histórico da Europa assente numa ideologia nacionalista, xenófoba e fascista.

Os povos da Europa estão portanto confrontados com um imenso desafio: resistir aos poderosos ataques aos seus direitos, defender a democracia e a soberania e, simultaneamente, abrir caminho para a derrota do actual processo de integração capitalista, trilhando os caminhos para uma cooperação na Europa assente numa verdadeira solidariedade e entre-ajuda, respeitadora da soberania dos povos, dos seus direitos económicos, sociais, laborais e democráticos, potenciadora de um desenvolvimento assente no progresso social e na paz.

Este caminho está a ser feito, os povos da Europa estão cada vez mais conscientes que a União Europeia não serve os seus interesses e mobilizam-se em poderosas jornadas de luta. Jornadas de luta que demonstram que este rumo não é inevitável e que são possíveis outros processos de cooperação entre estados soberanos que vão de encontro aos anseios, direitos e aspirações dos povos. Será desta luta que nascerá a outra Europa. Uma Europa de Paz e não uma União Europeia da guerra. Uma Europa de cooperação e não uma União Europeia da imposição e do domínio. Uma Europa de progresso e direitos e não uma União Europeia da pobreza e do retrocesso social. Uma Europa de convergência social e não uma União Europeia da ditadura do capital. Uma Europa de amizade entre os povos e não uma União Europeia fechada ao Mundo. Uma Europa em que a diversidade é a sua maior riqueza e os seus povos o seu mais importante património. É por essa Europa, e por um Portugal com futuro que estamos a lutar. Reforçar a CDU dia 25 de Maio é dar mais força a esta luta! Vamos ao trabalho, vamos à luta!

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