As lamas provenientes de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) podem ter uma aplicação na agricultura, como fertilizantes, desde que obedecendo a um conjunto de regras e procedimentos que assegurem a ausência de contaminação do solo e dos alimentos.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Qual o ponto de situação relativamente à utilização destas lamas nos diferentes países da UE?
2. Como é assegurado, em cada caso, a ausência de contaminação do solo e dos alimentos? Que procedimentos de autorização, controlo e fiscalização se encontram estabelecidos em cada caso?