Trabalhadores

Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias úteis de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade

17 Maio 2024

Consagra o direito a um mínimo de 25 dias úteis de férias anuais para todos os trabalhadores

17 Maio 2024

Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Vila Nova de Gaia, Sessão Pública «Sempre Contigo – Salários, Reformas, Saúde, Habitação»

Sempre Contigo – Salários, Reformas, Saúde, Habitação

14 Maio 2024

Integração do suplemento de recuperação processual no vencimento dos funcionários judiciais

10 Maio 2024

Garante o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva

8 Maio 2024

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos

30 Abril 2024

Garante o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual

30 Abril 2024

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

30 Abril 2024

Sobre diminuição do valor das pensões de reforma

30 Abril 2024

Adita a ANDST como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ...

29 Abril 2024