Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública «CDU – Força decisiva. Ao teu lado todos os dias», Sessão Pública «CDU – Força decisiva. Ao teu lado todos os dias»

«É tempo de deixarmos de viver abaixo das nossas possibilidades»

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Estamos em terras Durienses. Por estes dias, assinalam-se os 20 anos da elevação desta extraordinária paisagem a Património da Humanidade, pela UNESCO. Uma distinção mais do que justa, de um território que as mãos do homem moldaram, para das escarpas fazer jardins de produção de um dos melhores, senão mesmo o melhor, vinho generoso do mundo. Um território de paisagens invejáveis. Um território cuja produção principal, o vinho fino, assegurou riqueza e opulência às grandes casas exportadoras. Uma região “onde o vinho se vende mais do que nunca, a um preço mais elevado do que nunca”, mas onde, ao mesmo tempo, as uvas são pagas aos pequenos produtores, que continuam a ser a esmagadora maioria, a preços que não compensam a produção, com as exigências que aqui tem. Uma situação que se agrava com os brutais aumentos dos custos de produção e com os problemas decorrentes de um clima que é cada vez menos certo.

Assim constatamos a grande contradição desta região do Douro: por um lado, a sua extraordinária e reconhecida beleza e riqueza, o seu enorme potencial; por outro lado, o facto desta riqueza estar concentrada numas poucas mãos, continuando a região a ser uma das mais pobres da União Europeia. Uma região onde a população continua a diminuir, que continua a não oferecer as condições necessárias para que os jovens se possam fixar por estas paragens.

Pois bem, este é o tempo de debatermos esta realidade e de apontarmos caminhos para a sua superação. Estamos em eleições, este é o tempo de discutir estes e outros problemas, que são problemas da região e do País. Este é o tempo de apontarmos propostas e medidas concretas para os enfrentarmos. Encontrar soluções para os problemas do País, dos trabalhadores e do povo – é com esta vontade e determinação inabaláveis que travamos a batalha das eleições legislativas de 30 de Janeiro.

Há meios, há recursos e possibilidades para assegurar estas soluções. Se até agora não houve respostas aos problemas foi porque o PS não quis e nisso teve sempre o apoio do PSD. Preferiram todos, o PS, Presidente da República e PSD, por razões diferentes, eleições em vez de soluções. O PS fê-lo porque tem a ambição, que não esconde, de sair das eleições com as condições que lhe permitam fugir da influência e do condicionamento do PCP e da CDU. Ficando assim mais solto para fazer aquilo que sempre fez, quando liberto dessa influência: manter, no essencial, os critérios e objectivos da política de direita, que o PSD obviamente partilha.

Sim, é bom que ninguém se esqueça que cada avanço, cada progresso, cada conquista alcançada nos últimos anos tem a marca da CDU, da sua intervenção e iniciativa. Foi esta iniciativa que, juntamente com a luta dos trabalhadores e das populações, forçou cada um desses avanços, cada uma dessas conquistas. Muitas vezes enfrentando as resistências e mesmo a recusa inicial do PS. Mas nunca desistimos. Nunca desperdiçámos nenhuma oportunidade para melhorar as condições de vida do nosso povo.

E por isso aqui estamos, em condições de afirmar que honrámos os nossos compromissos. Com a confiança que resulta do trabalho feito, podemos afirmar, de cara levantada, que o voto na CDU é o voto que contou para tudo aquilo que se conseguiu alcançar e que contará para o muito que ainda nos falta conquistar.

O voto na CDU contou decisivamente para a reposição de salários e de outros direitos roubados, como os feriados e os complementos de reforma; para a reposição do direito ao pagamento por inteiro do subsídio de Natal; contou para o aumento do Salário Mínimo Nacional, ainda que aquém do necessário.

O voto na CDU contou decisivamente para o fim dos cortes nas pensões e o seu aumento extraordinário em cinco anos consecutivos a um milhão e oitocentos mil pensionistas e reformados; contou para a valorização do abono de família e outras importantes prestações sociais.

O voto na CDU contou para o alívio do IRS sobre os rendimentos do trabalho, designadamente dos mais baixos rendimentos e intermédios, com a redução das taxas e a criação de dois novos escalões e com o alargamento do mínimo de existência, bem como com a eliminação da sobretaxa.

O voto na CDU contou decisivamente para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares nos 12 anos da escolaridade obrigatória, para a redução do valor das propinas no Ensino Superior.

O voto na CDU contou para a redução das taxas moderadoras na saúde, para o alargamento da contratação de médicos e enfermeiros e para a redução de custos com os medicamentos.

O voto na CDU contou para a redução do preço da energia, que não foi mais longe porque o PS se juntou ao PSD para o impedir; contou para apoios às micro, pequenas e médias empresas; para a redução do IVA na restauração e a eliminação do Pagamento Especial por Conta.

O voto na CDU contou para a reposição de direitos dos Baldios; para a redução de custos com combustíveis para os agricultores.

O voto na CDU contou de forma decisiva quando, na fase mais aguda da epidemia, houve que garantir os salários aos trabalhadores em lay-off, assegurar a protecção social aos mais afectados pelos impactos da Covid-19 e adoptar medidas de emergência que se colocaram ao Serviço Nacional de Saúde.

Mas a importância do voto na CDU mede-se não apenas por aquilo que se alcançou mas também por aquilo que se impediu: medidas de ataque a direitos, cortes de salários e pensões, privatização de empresas, projectos de subversão da Constituição, há muito ambicionados pela direita – e agora novamente anunciados.

Este é um caminho de que nos orgulhamos e que os trabalhadores e o povo, estamos certos, não esquecem.

O voto na CDU contou e conta. E conta como nenhum outro! Para construir um futuro melhor para o nosso povo, para abrir e percorrer os caminhos de uma política alternativa. Uma política que dê prioridade à solução dos problemas nacionais que a política de direita acumulou. Uma política alternativa que reclama um governo capaz de a concretizar, com todos os que dêem prioridade às soluções que a situação exige.

Isto é tanto mais importante quanto se percebe que estão em curso manobras para garantir que a política de direita fica com o caminho livre e sem sobressaltos. É ver o poder económico, a partir dos seus prolongamentos mediáticos, a puxar pela bipolarização entre o PS e o PSD. Andam a ver se enganam os portugueses, ressuscitando o embuste das “eleições para primeiro-ministro”, quando a verdade, como ficou à vista em 2015, é que vamos eleger 230 deputados.

E como se vai percebendo, quantos mais votos e deputados tiver o PS, mais se aproximará da política de direita, sozinho ou mal acompanhado.

Quantos mais deputados tiverem o PSD e os seus sucedâneos mais força terão para atacar salários, pensões, para atacar os serviços públicos, o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, para impor mais instabilidade e precariedade no trabalho e na vida, para dificultar o acesso à habitação.

Mas a direita e os seus projectos não serão combatidos por quem lhes estende a mão. Combate-se dando mais força e mais deputados à CDU. Foi a CDU que lhe fechou a porta em 2015, que a derrotou, quando o PS já se rendia.

Assim percebemos melhor os arranjos e arranjinhos que agora se preparam, por via de um chamado bloco central dos negócios e dos interesses, formal ou informal, para assegurar esse caminho livre à política de direita.

Assim percebemos melhor que PS e PSD tudo façam para afastar do debate eleitoral os problemas do País. Fazem-no, em primeiro lugar, para não serem confrontados com as suas próprias responsabilidades no avolumar desses problemas. Mas fazem-no também para esconder os seus projectos, para esconder o que querem dizer com a ladainha das “reformas estruturais” – já viram que tanto falam nas ditas reformas sem dizerem nunca em concreto a que se referem? Não é por acaso. É para não assumirem que o que querem fazer é contrário aos interesses dos trabalhadores e do povo. Por isso se refugiam atrás daquilo a que chamam a “estabilidade política”. Que não é outra coisa que não as condições que lhes permitam levar por diante as políticas que sempre, mas sempre, significaram uma profunda instabilidade na vida dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, na vida dos jovens, dos agricultores, dos pequenos empresários. A estabilidade deles é a instabilidade permanente na vida do povo!

Pela nossa parte, aqui estamos, sem esconder os problemas, apresentando as propostas e medidas para lhes dar resposta.

Aqui estamos, apresentando soluções como o aumento geral dos salários, do salário médio e do Salário Mínimo Nacional, como condição de justiça social e de desenvolvimento económico, dinamizando o mercado interno. Nenhum país ou região tem futuro com baixos salários. Nenhum país ou região tem futuro empurrando para a emigração os seus jovens, privando-os do direito a serem felizes no seu país.

Apresentamos soluções como o combate à precariedade, à desregulação dos horários de trabalho, aos abusos e às arbitrariedades patronais, que são factores de instabilidade permanente no trabalho e na vida, criando melhores condições para compatibilizar a vida profissional e a vida familiar.

Soluções para combater a quebra demográfica e apoiar a livre decisão de ter filhos, assegurando, entre outras medidas, a gratuitidade das creches para todas as crianças, já a partir de 2022, e a construção de uma rede pública de creches, que o PS e o PSD agora recusaram, e que, nestas regiões mais desertificadas é ainda mais necessária.

Soluções que assegurem uma vida digna e de qualidade aos mais idosos. Que assegurem o aumento das pensões de reforma, sem deixar reformados para trás a perder poder de compra, e assegurando o fim das penalizações e a garantia da reforma por inteiro com 40 anos de descontos.

Soluções para salvar o Serviço Nacional de Saúde de um caminho que levará à sua destruição se nada se fizer para fixar profissionais, valorizar os seus salários e carreiras, aumentar o investimento que garanta a todos, em todo o País, o acesso em tempo útil à consulta, ao exame, à cirurgia, ao médico e enfermeiro de família.

Soluções para garantir às populações serviços públicos de qualidade, com uma distribuição equilibrada pelo território nacional, de forma a promover o seu bem-estar e a coesão territorial, combatendo as desigualdades e assimetrias de desenvolvimento entre o litoral e o interior, entre a cidade e o campo.

Soluções que passam por assegurar uma efectiva regionalização, concretizando esse importante preceito constitucional, que nada tem a ver com a falsa descentralização que resultou do acordo entre o PS e o PSD, os quais, mais uma vez, em tempos de campanha eleitoral e para ganharem votos vêm às populações do interior falar da regionalização, que depois, instalados no poder, nunca quiseram nem querem fazer.

Soluções para um correcto ordenamento do território para assegurar às populações um ambiente saudável; para promover a preservação dos ecossistemas e a salvaguarda dos recursos hídricos e da sua propriedade e gestão públicas.

Soluções que tragam justiça fiscal, que garantam uma melhor distribuição dos impostos. Que ponham quem mais tem e hoje foge ao pagamento de impostos a pagar mais, desagravando o peso dos impostos sobre os trabalhadores e as suas famílias e sobre as micro, pequenas e médias empresas.

Soluções para assegurar o aumento da produção nacional, a criação de emprego e o apoio à actividade das pequenas e médias empresas. Soluções que valorizem a pequena e média agricultura e a agricultura familiar.

Soluções concretas que passam, aqui na região do Douro, por valorizar o preço pago pelas uvas aos produtores, num mercado tão concentrado como o do Vinho do Porto, dominado por meia dúzia de grupos económicos. Ora, regular o mercado, numa região que é única e tem particularidades únicas no mundo, exige uma estrutura especial, também ela única, exige a devolução da Casa do Douro aos seus legítimos proprietários e a devolução dos poderes históricos à Casa do Douro.

Uma Casa do Douro de inscrição obrigatória, para defender a região, para defender os pequenos e médios viticultores, que represente a produção no interprofissional, que retome o cadastro que lhe foi roubado, que distribua o benefício.

Nós batemo-nos por esse caminho. O PS arrastou os pés e permitiu que se andasse para trás. Nós lá estaremos, a seguir à tomada de posse da nova Assembleia da República a apresentar um projecto que resolva os problemas que o Tribunal Constitucional agora encontrou. Já sabemos o que querem PSD e CDS: entregar todos os manípulos de comando aos grandes senhores da região, para esmagarem ainda mais os pequenos.

Sim, precisamos de pôr o nosso País a produzir. Precisamos de aproveitar as boas condições que aqui existem. Somos um País cheio de recursos e esta região em que estamos é bem o exemplo disso. Só produzindo mais, o País irá dever menos e diminuir a sua dependência. É tempo de deixarmos de viver abaixo das nossas possibilidades. Portugal não é um País pobre, é um País que foi empobrecido pelas políticas de direita.

Precisamos de criar mais riqueza e precisamos que a riqueza que se produz seja repartida justamente.

Estamos em terras Durienses. Um território marcado, como dizia Alves Redol, por “um rio louco, que abriu caminho em fúria por entre montes gigantes e, obstinado, quis ir ver o mar. E chegou. Cansado, mas chegou. Em toda a jornada lutou sempre com o penhasco e xistos, com fraguedo e granito, dando a cara a tudo aquilo que lhe quis barrar o caminho. E os homens das suas margens aprenderam este sentido de luta. (…) É um caminho de alucinações e de sonho – cansa e conforta”.

Assim somos nesta força que é a CDU, força decisiva, que arrostando as mais duras batalhas o faz sempre com confiança, fazendo boa cara ao mau tempo, certos de que a nossa força está no povo e é connosco que o povo pode contar, porque ao seu lado, todos os dias, forjamos as lutas e as soluções concretas para a melhoria das suas condições de vida. Pelo caminho do sonho que queremos transformar em vida vivida e concreta.

Sim, os portugueses que querem ter a certeza que o seu voto é para fazer avançar o País apenas têm um voto seguro que o garante – o voto na CDU!

Sim, este é um voto que conta e contará, como nenhum outro, para abrir um horizonte de esperança na vida deste País!

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