Assuntos e Sectores Sociais

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas (OGM)

15 Janeiro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Não estamos a inventar direitos novos, estamos a repor o que pertence aos trabalhadores e ao povo"

15 Janeiro 2016

Extinção da Empresa Metro Mondego e reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

14 Janeiro 2016

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos

14 Janeiro 2016

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Criação do Observatório da Criança

14 Janeiro 2016

Jornal 100 dias

14 Janeiro 2016

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que “Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública”

13 Janeiro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Petição solicitando a criação de um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário

8 Janeiro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Petições solicitando a adoção de medidas que moralizem a utilização de dinheiros públicos, ponha fim aos privilégios do ensino privado e de defesa da escola pública

8 Janeiro 2016

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente

7 Janeiro 2016

Estabelece um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
Suspende as penhoras e vendas de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal e determina a aplicação de um regime de impenhorabilidade desses imóveis