Assuntos e Sectores Sociais

Abono de família para crianças e jovens

18 Novembro 2016

Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

18 Novembro 2016

Eliminação das barreiras arquitectónicas

18 Novembro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Coimbra, Sessão Pública «O PCP e a Situação Nacional»

Não desperdiçar nenhuma oportunidade para repor e conquistar direitos

17 Novembro 2016

Bens com contratos de locação ou similar

17 Novembro 2016

PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

17 Novembro 2016

Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital
Reposição dos apoios da Ação Social Escolar às visitas de estudo
Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica
Redução do número de alunos por turma
Abertura de concursos no âmbito do programa de apoio à criação literária
Renovação dos contratos dos médicos internos
Aumento da quota dos genéricos
Estrutura de combate à toxicodependência, ao alcoolismo e a outras dependências
Revisão do Programa Porta 65 Jovem
Valor das custas processuais

Revogação da propina no Ensino Português no Estrangeiro

17 Novembro 2016

PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2017

17 Novembro 2016

Revisão do Programa Porta 65 Jovem

16 Novembro 2016

PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2017

16 Novembro 2016