Assuntos e Sectores Sociais

Folheto «Foi possível o aumento geral e extraordinário nas reformas e pensões»

20 Julho 2018

Intervenção de Ângela Moreira na Assembleia de República

PCP apresenta proposta sobre programa nacional de esterilização de animais errantes

18 Julho 2018

Avaliação do impacto da aplicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização

Regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo

18 Julho 2018

Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança

17 Julho 2018

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre os novos anúncios de medidas do Conselho de Ministros (extraordinário) a propósito do «interior»

17 Julho 2018

Estabelece impedimentos na decisão sobre processos de institucionalização de crianças e jovens em risco

17 Julho 2018

Alteração ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir no âmbito da formação de condutores de veículos agrícolas

16 Julho 2018

Aprova os Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos

16 Julho 2018

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de produção de variedades autóctones de cereais – nomeadamente de trigo – contrariando o cenário de agudização da dependência externa alimentar

16 Julho 2018

Pelo fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP

16 Julho 2018