Assuntos e Sectores Sociais

Retirada unilateral da declaração de utilidade pública pelo Governo à Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado (concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco)

9 Outubro 2013

Incapacidade do Governo na resolução dos problemas vividos pelos pescadores de Esposende

9 Outubro 2013

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Este governo está a mais e tem de ser demitido"

4 Outubro 2013

Declaração de Paulo Sá, Deputado, Lisboa

"No passado domingo os portugueses também avaliaram o governo - nota bastante negativa"

3 Outubro 2013

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"Os partidos da troika fazem parte do problema e não da solução"

3 Outubro 2013

PCP apresenta propostas dirigidas às micro, pequenas e médias empresas

3 Outubro 2013

"PSD, CDS e PS são responsáveis pela situação das MPME"
"Os partidos da troika fazem parte do problema e não da solução"
Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%
Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar
Altera a lei da concorrência para proteger as PME dos abusos de poder e de dependência económica dos monopólios
Estabelece um regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas em regime de interioridade
Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas, Produção, Emprego e Crescimento Económico

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

"PSD, CDS e PS são responsáveis pela situação das MPME"

3 Outubro 2013

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"Entregar os CTT aos grupos económicos é uma decisão criminosa"

2 Outubro 2013

Do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»

2 Outubro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"

2 Outubro 2013