Assuntos e Sectores Sociais

Situação dos refugiados em Portugal

23 Maio 2013

4ª Alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro que estabelece o Processo de Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, prorrogando o prazo de aplicação da lei

23 Maio 2013

Altera as regras de funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial

22 Maio 2013

Cria o subsídio social de desemprego extraordinário

22 Maio 2013

Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade

22 Maio 2013

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

"Este Governo PSD/CDS desfere sucessivos cortes e ataques aos trabalhadores e reformados"

22 Maio 2013

Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos

22 Maio 2013

Situação na Agência Lusa: Correspondentes nacionais e internacionais

22 Maio 2013

Determinação do rendimento mensal de um agregado familiar declarado insolvente pelos tribunais para efeito do cálculo do valor máximo da renda

20 Maio 2013

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Sobre a adopção por casais do mesmo sexo

17 Maio 2013