Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

O que é urgente proteger não são os lucros da banca mas sim o direito à habitação

8 Maio 2024

O problema não é falta de oferta habitação mas sim a falta do dinheiro das pessoas para conseguirem ter casa

Pelo aumento mensal do valor da componente base e atualização do valor de referência da Prestação Social para a Inclusão

8 Maio 2024

Alarga as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão e altera o momento a partir do qual esta prestação é devida aos beneficiários

8 Maio 2024

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos

8 Maio 2024

Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos

8 Maio 2024

Eliminação de penalizações aos trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada

8 Maio 2024

Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice

8 Maio 2024

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

No Dia da Segurança Social — Defender o seu carácter Público, Universal e Solidário!

7 Maio 2024

Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo

3 Maio 2024

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Este programa de estabilidade é um instrumento ao serviço do grande capital

24 Abril 2024

Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País