Assuntos e Sectores Sociais

PCP alertou para a vulnerabilidade dos lares logo no início do surto epidémico

30 Setembro 2020

Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta - Lei n.º 29/2020, de 31 de Julho

29 Setembro 2020

Melhora as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão

25 Setembro 2020

Regime Transitório para a emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

25 Setembro 2020

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«O combate ao trabalho infantil é inseparável do combate à pobreza e à exclusão social»

25 Setembro 2020

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

«Para o PCP, a Comissão de Inquérito não deverá servir para atirar areia para os olhos dos portugueses»

25 Setembro 2020

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Plano Nacional para prevenir e combater os efeitos da Seca

24 Setembro 2020

Cria o Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

É necessário e urgente o reforço de trabalhadores em equipamentos sociais

24 Setembro 2020

Cria um regime de reforço de trabalhadores em equipamentos sociais e revoga a Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de Março

Os trabalhadores e a população do Algarve podem contar com o PCP para responder aos seus problemas

24 Setembro 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP com medidas e acções concretas para ultrapassar problemas que atingem os trabalhadores e o povo

23 Setembro 2020