Assuntos e Sectores Sociais

Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

19 Fevereiro 2015

Do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que «aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração»

19 Fevereiro 2015

Quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro "Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal"

18 Fevereiro 2015

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Debate de urgência sobre anemia do investimento, estagnação da economia e crise social

18 Fevereiro 2015

Regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais

13 Fevereiro 2015

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental para debater o problema das dívidas públicas dos Estados

13 Fevereiro 2015

Propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental destinada a debater o problema das dívidas públicas dos Estados-membros da União Europeia e a iniciar o processo de revogação do Tratado Orçamental

Propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental destinada a debater o problema das dívidas públicas dos Estados-membros da União Europeia e a iniciar o processo de revogação do Tratado Orçamental

13 Fevereiro 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"O Governo nega serviços e apoios sociais a milhões de pessoas"

13 Fevereiro 2015

"Descentralização"

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Vimas de violência doméstica

12 Fevereiro 2015

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Petição solicitando o reconhecimento das competências dos arquitetos consignadas na Lei n.º 31/2009 e manifestando-se contra as propostas de lei n.os 226 e 227/XII/3.ª

12 Fevereiro 2015