Assembleia da República

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto

20 Outubro 2012

Região do Porto: Cortes de energia elétrica por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal

20 Outubro 2012

Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto

20 Outubro 2012

Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro

20 Outubro 2012

Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI

20 Outubro 2012

Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS

20 Outubro 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Primeira alteração à Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, consagrando nova redução na subvenção e no limite das despesas nas campanhas eleitorais,...

19 Outubro 2012

Decreto-Lei n.º 210/2012, de 21 de setembro, que «aprova a 3.ª e 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.»

19 Outubro 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que «procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto»

19 Outubro 2012

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Fixação dos limites territoriais entre os municípios de Faro e Loulé

19 Outubro 2012