Assembleia da República

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012

21 Abril 2010

Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012

21 Abril 2010

Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga

21 Abril 2010

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas

21 Abril 2010

Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas

21 Abril 2010

(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha

21 Abril 2010

(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte

21 Abril 2010

Relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009

21 Abril 2010

Pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei nº 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás

21 Abril 2010

PJL requisitos concurso anual suprimento necessidades transitórias pessoal docente

21 Abril 2010