Assembleia da República

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

«O patronato nunca se conformou com a perda do poder unilateral de ditar as regras»

4 Maio 2017

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

«É através da contratação colectiva que se registam progressos nas condições de trabalho»

4 Maio 2017

Exigência da democracia e condição de desenvolvimento do país

4 Maio 2017

«Os lucros de uma minoria são amassados à custa da retirada de direitos a uma maioria»
«O estado não pode ter uma posição contrária aos interesses dos trabalhadores e seus direitos»
«O patronato nunca se conformou com a perda do poder unilateral de ditar as regras»
«É através da contratação colectiva que se registam progressos nas condições de trabalho»
«Os direitos dos trabalhadores não são defendidos ameaçando de caducidade os seus contratos»
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 9.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fev.

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Os lucros de uma minoria são amassados à custa da retirada de direitos a uma maioria»

4 Maio 2017

Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

3 Maio 2017

Propõe a concretização de um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas

27 Abril 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Reforçar e garantir direitos a todos os trabalhadores em regime de trabalho por turnos

27 Abril 2017

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos

Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho ao abrigo da Lei n.º 2127/65, de 3 agosto

26 Abril 2017

Adita a Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho

26 Abril 2017

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Respeitar o direito dos povos de afirmarem a sua soberania e o seu direito ao progresso»

26 Abril 2017