Assembleia da República

Intervenção de

Regras de controlo jurisdicional das decisões a adoptar no domínio da defesa da concorrência<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

1 Outubro 2002

Projecto de Lei nº 131/IX - Aquisição de imóveis do Estado

30 Setembro 2002

Projecto de Lei nº 132/IX - Alienação de imóveis do Estado

30 Setembro 2002

Intervenção de

Construção de um nó entre a A3 e a EN205 (Barcelos/Prado) (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

26 Setembro 2002

Intervenção de

Construção das variantes às EN205 e 306 (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

26 Setembro 2002

Intervenção de

Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

26 Setembro 2002

Intervenção de

Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

26 Setembro 2002

Intervenção de

Financiamento da Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche (sessão de perguntas ao<br />Intervenção do Deputado António

26 Setembro 2002

Intervenção de

Sobre a política do Governo em matéria de violência doméstica (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

26 Setembro 2002

Intervenção de

Declaração de voto relativa à criação de entidades coordenadoras de transportes nas Regiões Metropolitanas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

25 Setembro 2002