Assembleia da República

Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS / Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho

29 Junho 2010

Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)

28 Junho 2010

Situação do Centro de Saúde da Pontinha – ACES de Odivelas

28 Junho 2010

Encerramento da Escola EB1 de Feitos, Barcelos

28 Junho 2010

Aplicação pelas empresas do Decreto-lei n.º 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II)

28 Junho 2010

Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia

28 Junho 2010

Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia

28 Junho 2010

Dívidas da Administração Central às Autarquias

28 Junho 2010

Dívidas da Administração Central às Autarquias

28 Junho 2010

Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde

28 Junho 2010