Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Tamanhos mínimos de captura da Cavala e do Polvo

Numa reunião recente com representantes do sector da pesca do cerco, foi-me transmitida a opinião de que o tamanho mínimo da Cavala mais adequado serão os 18 centímetros e não 20 centímetros, na base do conhecimento disponível sobre a abundância do recurso e a biologia da espécie. Alternativamente, é proposto que a margem de tolerância seja alterada de 10% para 30%, ou seja que que os tamanhos mínimos não se apliquem até ao limite de 30% em peso vivo das capturas totais mantidas a bordo.
Já relativamente ao Polvo, os profissionais desta pescaria questionam os fundamentos da passagem do tamanho mínimo de captura dos 750 gramas para os 1000 gramas.

Solicito à Comissão Europeia informação sobre a situação e perspectivas quanto aos tamanhos mínimos de captura da Cavala e do Polvo e sobre os dados e estudos científicos que suportam a decisão nestes casos.

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