A adopção de medidas adequadas ao controlo da poluição química é um aspecto importante da gestão dos recursos hídricos e de garantia da sua qualidade.
A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu votou um conjunto de alterações que incluíram novas disposições na proposta da Comissão Europeia, tornando-a mais exigente, nomeadamente no que respeita à criação de uma lista de vigilância para a monotorização de substâncias sobre as quais existe preocupação quanto ao seu impacto na saúde pública e no ambiente. Por outro lado, foram incluídas três substâncias farmacêuticas preocupantes pela sua persistência, bioacumulação e toxicidade na lista de substâncias prioritárias.
No final da votação foi aprovado um compromisso, resultado de um acordo com o Conselho, que excluiu as três substâncias farmacêuticas problemáticas da lista prioritária e as inclui na lista de vigilância. A proposta final foi assim enfraquecida.
Não podemos deixar de assinalar que é necessário garantir as condições para uma efectiva monitorização e intervenção das entidades públicas competentes em defesa da qualidade da água, nomeadamente no plano dos meios materiais e financeiros atribuídos a estas entidades – o que vem sendo, cada vez mais, posto em causa…
Reiteramos divergências relativamente à Directiva-Quadro da Água e, bem assim, a necessidade de uma outra consideração dos problemas associados às fontes poluidoras.