Declaração escrita de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Soluções europeias para o aumento dos preços da energia para empresas e consumidores: o papel da eficiência energética e da energia de fontes renováveis e a necessidade de enfrentar a pobreza energética

Portugal é dos países da UE onde a energia é mais cara. As causas apontadas pela Comissão Europeia, como o aumento da procura do gás após a retoma das actividades económicas, os baixos níveis de armazenamento ou o encarecimento das licenças de emissão de carbono no mercado europeu, não convencem.

É evidente que a carestia dos preços da energia não está desligada do processo de liberalizações, privatizações e desregulações no sector ocorrido nas últimas décadas, levado a cabo por sucessivos governos do PS, PSD/CDS com a anuência da UE.

Os resultados são visíveis: para além do aumento dos preços, diminuiu o emprego com direitos, desrespeitaram-se os interesses nacionais e a soberania energética, ignorando problemas económicos, sociais e ambientais, desprezando a defesa de um serviço público de qualidade.

E à medida que o défice energético e o preço da energia aumentam, crescem também os lucros dos grupos monopolistas que dominam o sector. A energia é um bem público e o fornecimento e acessibilidade energética são um serviço público essencial.

O sector energético, como sector estratégico, é vital para a independência e soberania nacionais e não pode estar subordinado a interesses privados. Tem de estar, sim, ao serviço das populações e do desenvolvimento do país, o que implica o controlo público.

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