A Gencoal, S.A., sedeada em Vila do Conde com capital social de dois milhões e oitocentos mil euros, tem como actividade principal a Conservação de pesca e aquicultura. A conserveira anunciou recentemente um despedimento colectivo, formalizado a 2 de Abril, que abrangeu 97 trabalhadores.
Justificam o despedimento colectivo, em contracorrente com o ciclo de expansão da indústria conserveira nacional, com “ruturas na cadeia de abastecimento”, aumento do preço de fatores produtivos, concorrência externa e menor procura. Contudo, o presidente da Câmara de Vila do
Conde relatou que poucas semanas antes reuniu com a empresa e que esta teria mostrado “vontade de investir (...) e ampliar as instalações”.

São substantivos os relatos na imprensa nacional sobre o carácter deste despedimento colectivo, como acusações do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas (STIANOR) de “retaliação” face a acções de luta recentes ou declarações da delegada sindical, que é uma das trabalhadoras abrangidas no despedimento, que relata o “medo de falar” das colegas face
ao clima instalado.

Face ao exposto, pergunto à Comissão Europeia:

1. Tem conhecimento desta situação? Que avaliação faz do impacto das acções de luta nos despedimentos?
2. Sabe se a Gencoal S.A. recebeu fundos comunitários e, em caso afirmativo, quais?