Este território tem um passado de exploração mineral iniciada por uma empresa norte- americana em 1914, interrompida em 1974. Trata-se de uma zona com valor natural de conservação, incluindo com o selo do Estrela Geopark Mundial da UNESCO, tendo sido realizados recentemente investimentos públicos no local para potenciar a sua visitação, que incluíram um percurso de cerca de sete quilómetros que sobe a uma altitude de 687 metros com vista para a Serra da Estrela, a Cova da Beira e Belmonte.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Energia:

Tem o governo acompanhado o processo?1.

Que exigências serão feitas para salvaguardar o património natural da Penha da Águia?2.

Que meios e medidas pretende colocar no terreno para garantir a salvaguarda deste mesmo património