O princípio da “prioridade à eficiência energética” constitui um dos pilares da presente proposta. O seu principal objectivo é acelerar a renovação dos edifícios existentes, de uma forma eficiente em termos de custos.
Não está em causa a importância de garantir elevados padrões de eficiência energética na construção e/ou reabilitação de edifícios - algo em que países como Portugal têm indubitavelmente muito por fazer. O que se assinala é a insuficiência e desadequação dos meios disponibilizados pela UE para o efeito.
Para garantir que a presente proposta tenha um impacto máximo, avança-se com a iniciativa “Financiamento Inteligente para Edifícios Inteligentes”, fundamentalmente assente em investimentos privados. Com base no Plano Juncker, e incluindo o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, esta iniciativa favorecerá uma utilização eficaz dos parcos fundos públicos disponíveis e apoiará os promotores e os investidores na realização dos seus investimentos. Muito insuficiente.
O próximo Quadro Financeiro Plurianual pós-2020 determinará os recursos disponíveis para apoiar os investimentos nesta matéria. A perspectiva é a de redução desses recursos. Razão pela qual se impõe a conclusão de que, pese embora as metas ambiciosas definidas, a UE atira para cima dos Estados-Membros a responsabilidade e o esforço financeiro necessário à sua concretização, o que não será nem justo nem viável.