A pretexto de uma pergunta sobre o funcionamento e articulação destas duas instituições, avança-se com um relatório que promove o reforço das competências da Procuradoria Europeia, e do estreitamento de relações entre esta e organismos como o EUROJUST ou a OLAF.
Prossegue o ataque à soberania dos Estados, reforçando a postura federalista do projecto de integração, através de órgãos supranacionais em que se concentram cada vez mais competências e poderes, obliterando a necessária e desejável cooperação livre e soberana entre os Estados nacionais. A criação de uns e o fortalecimento de outros, destes organismos “europeus”, pretendem tutelar e sobrepor-se às legítimas instituições dos países membros da União Europeia. Com estas propostas, centralizam-se, estruturam-se e reforçam-se entidades como a Eurojust que escapam ao controlo democrático e jurisdicional, ultrapassando garantias quanto aos direitos e liberdades previstas nos quadros legislativo e constitucional nacionais.

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