A 14 de Julho de 2004, a Comissão tomou várias decisões relativas a regulamentos e novos fundos em consonância com as perspectivas financeiras 2007-2013. Neste contexto, venho solicitar à Comissão as seguintes informações:
- Tendo em conta o quadro fornecido de Perspectivas Financeiras para 2007-2013 na sua comunicação - COM (2004) 101, qual o quadro revisto, incluindo a programação anual dos diversos fundos apresentados a 14 de Julho, e quais os dados indicativos da programação anual proposta nas categoria 3 (cultura, juventude, investigação, etc) e 4 (ajuda humanitária, PESC, etc) pelas principais subcategorias orçamentais?
- Tendo em conta a repartição apresentada pela Comissária Schreyer em diversas intervenções, da divisão da nova categoria 1A e 1B, entre os 15 Estados-membros e os novos 12 Estados-membros da União Europeia em percentagem do RNB, qual o quadro das Perspectivas Financeiras para o período 2007-2013 assim dividido em euros?
- Um quadro com a distribuição indicativa das despesas de autorização que foi usada, por Estado-membro e por ano, para a categorias 1A (Competitividade) e 1B (Coesão), e qual a distribuição referente ao total das despesas de autorização anual, sem incluir o Fundo de Solidariedade e o Fundo Europeu de Desenvolvimento?
