Intervenção de Cláudio
Sector de Empresas (Portucel) 

PORTUCEL

A
PORTUCEL é hoje é uma empresa privada, com cerca de 850 trabalhadores efectivos
nos seus quadros, no conjunto dos dois centros fabris de Setúbal e Cacia. Além
destes, emprega mais 11 trabalhadores efectivos na SPCG, 19 efectivos na
Arboser e 8 trabalhadores na MXXI, empresa de manutenção (estas empresas do
Grupo Portucel). Mas todas elas com realidades distintas. O acordo  empresa apenas se aplica aos quadros da
Portucel e existe um acordo individual que salvaguarda os trabalhadores a SPCG.

A
nível de prestação de Serviços e trabalho temporário, destaca-se os cerca de
150 trabalhadores efectivos da Industrial Modem, os 20 trabalhadores
contratados da Europrol, os 10 trabalhadores da MEGAWORK e os cerca de 15
trabalhadores contratados da ACI.

A Portucel, em 2005, obteve um resultado líquido de 63,3
milhões de euros, uma variação dos lucros de 41% face a 2004, e em 2006 obteve
um resultado líquido de 124,7 milhões de euros, obtendo assim uma variação de
97% dos lucros face a 2005. O primeiro trimestre de 2007 perspectiva um ano de
2007 de grandes lucros para a empresa.

A
nível de investimentos poderá realçar-se:

• A nova
  empresa/fábrica de papel em Setúbal.
• A nova central de
  biomassa.

1)
A nova fábrica de papel terá capacidade para produzir 500 mil toneladas de
papel por ano e envolve um investimento de 542 milhões de euros, recebendo um
apoio na ordem dos 38 milhões de euros.

O
projecto deverá criar 180 postos de trabalho em Setúbal, uma região com um
produto interno bruto elegível para receber fundos da ajuda regional ao
desenvolvimento de determinadas áreas económicas. Longe estão os 350 postos de
trabalho inicialmente divulgados.

O
projecto desta nova unidade papeleira tem ainda associado um outro para a
instalação, no perímetro do complexo fabril de Setúbal, de uma central de
co-geração de ciclo combinado com turbinas a gás natural (80 MW), o que
permitirá satisfazer as necessidades de energia eléctrica e de vapor da nova
unidade fabril.

Perspectivam-se
ainda excedentes energéticos que serão fornecidos à rede eléctrica.

2)
A nova central de biomassa destina-se à produção de energia eléctrica a partir
de resíduos florestais.

Esta
nova central está incluída no concurso aberto pelo Governo para atribuição de
dez novas centrais de biomassa.

Estes
dois investimentos constituem um aumento das capacidades produtivas quer a
nível papeleiro, quer a nível energético.

A
nível social algumas questões se levantam, nomeadamente:

1)
Os ataques recentes ao Acordo de Empresa.

2)
O facto da nova unidade fabril ser uma nova empresa «About the future», não se
perspectivando abertura, por parte da empresa, para estender o Acordo Empresa
aos novos trabalhadores.

3)
O crescente recurso às empresas de trabalho temporário e à prestação de
Serviços para ocupar postos de trabalho permanentes, com salários mais baixos e
sem afectação do Acordo de Empresa.

A
título de exemplo, um trabalhador de uma empresa de prestação de Serviços
aufere cerca de 25% a menos, relativamente ao salário mais baixo contemplado no
Acordo de Empresa.

4)
O facto da nova fábrica/empresa implicar o encerramento total ou parcial de
alguns sectores existentes na actual unidade fabril.

5)
A forma de estar e condução das negociações do Acordo de Empresa por parte da
empresa, e o constante recurso ao acto de gestão e a constante política das
remunerações variáveis.

Resumindo,
questionamos se com este nível de investimento e perante os lucros obtidos não
será possível um desenvolvimento sustentável e que garanta direitos/regalias
aos actuais e aos futuros trabalhadores?

 SAPEC

Uma
das empresas mais antigas em Setúbal, onde o nível de precariedade atinge
níveis assustadores, como por exemplo: baixos salários, fuga ao fisco e à
Segurança Social, através dos sub-empreiteiros que exploram os que produzem
riqueza, a classe operária. Em que as condições desumanas levam ao crescente
número de baixas. Poucos são os que aguentam 6, 7 meses seguidos sem terem
problemas de saúde.

Enfim,
lucros com expressão, sem condições mínimas de SUST.