Sobre o “pluralismo” na RTP e o relatório da ERC
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

A divulgação por parte da ERC do Relatório intercalar de avaliação do pluralismo político-partidário na informação diária e não diária do serviço público de televisão, suscita da parte do PCP o seguinte comentário:

1.    Este relatório confirma o quanto longe está a RTP do cumprimento do pluralismo na comunicação social e quanto próxima está da promoção da política de direita, onde a presença esmagadora de PSD e PS, quer no plano dos noticiários, quer no plano do comentário e da opinião, constituem um importante factor de condicionamento da vida democrática nacional.
O que se exige face a este relatório, é uma profunda alteração dos critérios e da prática da RTP no sentido da promoção do pluralismo-político partidário, no plano dos noticiários, do comentário, do debate e da opinião política que não pode, como até aqui, continuar a excluir os membros do PCP. Sobre esta matéria o PCP responsabiliza os diferentes governos do PS, do PSD e do CDS-PP que ao longo dos anos deram cobertura a uma prática da RTP contrária à natureza do serviço público, ao pluralismo e ao seu papel na vida democrática.

2.    Os valores de referência para presença nos noticiários atribuídos pela ERC a cada um dos partidos (construídos na base dos resultados eleitorais das últimas eleições legislativas), constituem uma inaceitável tentativa de legitimação das graves discriminações existentes na Comunicação Social e que visa alimentar as manobras de silenciamento dirigidas sobretudo ao PCP. A conclusão de que o PCP se encontraria “sobre-representado” no conjunto dos noticiários dos canais da RTP não só ignora que muita da intensa actividade do PCP e das suas propostas são frequentemente silenciadas, como escamoteia, outros elementos de análise, sejam no domínio dos conteúdos de informação, ou de debate e opinião política.

3.    O PCP considera que, independentemente de méritos que este relatório contenha, é necessária uma profunda revisão por parte da ERC dos seus critérios de análise sobre o pluralismo, promovendo uma grelha mais exigente e rigorosa para com o serviço público e de acordo com valores democráticos.