Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre as notícias referentes à reforma da Presidente da Câmara Municipal de Palmela

Sobre as notícias referentes à reforma da Presidente da Câmara Municipal de Palmela

Na sequência de várias solicitações sobre as notícias referentes à reforma da Presidente da Câmara Municipal de Palmela, o Gabinete de Imprensa do PCP torna público:

Perante uma decisão pessoal, com as responsabilidades individuais daí decorrentes quanto ao seu esclarecimento, independentemente das prerrogativas que resultem da aplicação de critérios legais em vigor, o PCP afirma a sua oposição a regimes legais como aquele que facultou a contagem a dobrar de tempo para efeitos de reforma no exercício de funções políticas, expressa na votação em 2005 no sentido da sua eliminação.