Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Sobre a necessária descontaminação dos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos

De acordo com algumas notícias, e segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a parcela do terreno da antiga unidade da refinaria de Matosinhos, pertencente à GALP, que será cedida à Câmara Municipal de Matosinhos, para uma designada Cidade da Inovação, tem “os solos e as águas subterrâneas contaminadas”, existindo “risco inaceitável para os futuros utilizadores da parcela (...)”, circunstância a superar com “medidas de gestão de risco adequadas”.

Tem a Comissão conhecimento de algum plano no sentido da recuperação desta zona, e seu plano de gestão de risco?

Que fundos da UE podem ser direcionados para o apoio à mitigação dos impactos ambientais e à descontaminação desta zona?

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