Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Sobre internet das coisas

A Internet das coisas é um projecto iniciado em 1999, nos Estados Unidos. Está a adquirir uma popularidade cada vez maior, prevendo-se que, nos próximos dez a quinze anos, revolucione a interacção pessoa-coisa e coisa-coisa mediante uma utilização crescente da tecnologia RFID (identificação por radiofrequências).

O processo de desenvolvimento da internet das coisas, com tudo o que de inovador e positivo possa trazer ao nosso quotidiano, tem ainda uma vasta margem de incertezas, quer ao nível conceptual, quer ao nível técnico, o que nos merece algumas preocupações. A tecnologia subjacente a este passo chama-se RFID, uma etiqueta, isto é, um componente electrónico constituído por um chip e uma antena. O chip, com apenas alguns milímetros de largura, pode conter, receber e transmitir informação, sem ligações por cabo, o que levanta vários problemas relacionados com a propriedade, a sua gestão, a privacidade, etc.

No que respeita à questão da privacidade e protecção de dados, o relator identifica a "importância de garantir que todos os direitos fundamentais, e não apenas a privacidade, sejam protegidos", o que consideramos positivo. No entanto, temos grandes dúvidas sobre a gestão desses dados. Estamos num caminho ainda pouco claro, pelo que nos abstivemos na votação.

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