Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre os impactos da instalação de centrais solares na Amareleja

Na Amareleja, um dos locais no continente europeu com mais horas de exposição solar, serão implementadas quatro centrais solares que superarão mais de 800 hectares. O território em causa - com sobreiros e azinheiras em povoamentos ou isolados, linhas de água e albufeiras -, beneficia de
diversos estatutos de proteção de espécies e espaços naturais como as Zonas de Proteção Especial, a Rede Natura 2000 e os Sítios de Interesse Comunitário e tem também beneficiado de financiamento comunitário para a arborização com espécies autóctones. Noticiou-se que mais de
5000 azinheiras e 12000 pinheiros mansos podem ser abatidos e que os referidos projetos tenham um impacte significativo na paisagem e no habitat de 32 espécies de mamíferos e 148 espécies de aves, assim como comportem um aumento dos riscos de erosão.
Face ao exposto, pergunto à Comissão Europeia:

1 - se algum dos quatros projetos para a instalação de centrais solares na Amareleja será cofinanciado por dinheiro da UE e se, sim, ao abrigo de que programa, instrumento ou fundo ocorrerá esse financiamento?

2 - Se tem conhecimento da existência de grupos de trabalho entre as autoridades competentes dos Estados-membros, centros de investigação e a academia com vista à troca de boas práticas em matéria de gestão da dicotomia proteção da biodiversidade e do meio ambiente e produção energética?

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