Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre o "Global Gateway" nas relações com África

Uma das conclusões da Cimeira UE-UA realizada a 17 e 18 de fevereiro de 2022 foi o estabelecimento do pacote de investimento Global Gateway Africa-Europe, que prevê mobilizar através de diversos instrumentos até 300 mil milhões de Euros até 2027.

O financiamento deste pacote incluirá a ajuda bilateral da UE e dos Estados-Membros da UE, bem como subvenções e empréstimos. Também é afirmado que o Global Gateway atrairá financiamento privado, com riscos partilhados através de financiamentos mistos e garantias.

No âmbito do QFP 2021-2027 foi criado o programa Europa Global, que dá corpo orçamental ao Fundo Europeu de Desenvolvimento, que apresenta um orçamento de 79,46 mil milhões de Euros (sendo que apenas uma parte será dedicada ao continente africano).

Pergunto:
- Qual é o valor efetivamente mobilizado pelo Global Gateway?

- Qual a arquitetura do pacote de investimento, ou seja, qual a divisão por prioridade estratégica, quem o programa, qual a percentagem dos investimentos por subvenções e por empréstimos, quais as garantias facilitadas pela UE e qual a expectativa quantitativa de atração de capital privado?
- De que forma o Global Gateway se liga com o Global Europe? O segundo corresponde à contribuição em termos de subvenções para o primeiro ou são fundos paralelos e complementares?

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