Pergunta ao Governo N.º 652/XVI/1.ª

Sobre o estado de conservação da Barragem dos Patudos, em Alpiarça

Ao longo dos anos, a albufeira tem sido também um habitat importante para diversas espécies de peixes e aves aquáticas, além de constituir uma área de lazer popular para a população local.

Historicamente, a gestão da barragem tem estado a cargo da Câmara Municipal de Alpiarça, que implementou várias medidas para a preservação da qualidade da água e a proteção do ecossistema local, entre outros o sistema de repuxo, que é utilizado na oxigenação das águas, evitando fenómenos como a mortandade de peixes.

No entanto, a recente mortandade de peixes verificada na barragem levanta preocupações sobre o atual estado de conservação e a eficácia das intervenções realizadas.

Regista-se que as medidas preventivas, adotadas com sucesso pelo anterior Executivo da Câmara Municipal, foram descontinuadas pela atual gestão do PS, o que terá contribuído para o agravamento da situação.

Com o aumento das temperaturas, fenómenos como a falta de oxigenação nas águas tornaram- se mais frequentes, exacerbando os riscos para a fauna e a qualidade da água.

Assim, ao abrigo das disposições regulamentares aplicáveis, solicita-se os seguintes esclarecimentos:

Que acompanhamento e fiscalização tem sido realizado pelo Governo e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativamente à gestão da Barragem dos Patudos e às intervenções da autarquia para prevenir ou mitigar a mortandade de peixes?

Que apoios e recursos estão previstos ou poderão ser disponibilizados para apoiar a Câmara2.

Municipal de Alpiarça na resolução desta situação e na implementação de medidas preventivas?

Que ações estão a ser tomadas pela APA para garantir que incidentes desta natureza, potencialmente prejudiciais à saúde pública, não voltem a ocorrer?

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