Pergunta ao Governo N.º 1854/XVII/1.ª

Sobre o estado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto e as necessárias obras de requalificação

Os estudantes da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP) enfrentam condições degradadas, seja nas diversas oficinas que se encontram desativadas ou temporariamente em obras, seja nos edifícios onde os tetos desabam ou na falta de espaço reservado para os alunos.

Ao longo deste ano lectivo, entre os diversos problemas, destacam-se:

- A falta de condições da oficina de Madeiras/Metais que aguarda o início de obras.

- O teto do atelier de pintura que desabou e, como consequência, diversos trabalhos foram destruídos. As obras de fundo ainda não começaram, mas alguns dos arranjos direcionados ao atelier já arrancaram com trabalhos a secar dentro do mesmo espaço, comprometendo novamente a sua integridade.

- A falta de condições nas oficinas para os estudantes de cerâmica e vitrais, o que motivou atrasos académicos.

- A falta de capacidade das impressoras disponíveis na Faculdade para trabalhos em dimensão A2.

- A deslocação dos estudantes de fotografia para Gaia, devido a obras, sem o apoio necessário.

- A deslocação dos estudantes de gravura para um edifício perto da Praça do Marquês que também apresenta falta de condições, particularmente nos tetos.

- A deslocação dos estudantes de têxteis para uma sala fora do seu espaço e sem as condições necessárias -As graves insuficiências no sistema de aquecimento.

Estes problemas, que crescem de ano para ano, resultam da desvalorização do Ensino Artístico e da falta de investimento necessário e têm merecido protestos dos estudantes e da comunidade educativa.

Assim, ao abrigo da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e do 229.º do Regimento da AR, solicitamos ao Governo, através do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, os seguintes esclarecimentos:

1. O Governo tem conhecimento deste conjunto de problemas na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto?

2. Algum dos problemas identificados nas infraestruturas tem calendário previsto para a realização e conclusão de requalificação?

3. Perante a multiplicidade e agravamento dos problemas nas infraestruturas da FBAUP, não considera o Governo necessário traçar um plano de investimento e requalificação?